Saiba o que é e como calcular o COFINS em uma empresa

Mesmo que você queira, às vezes fica difícil entender todos os tributos que precisa pagar para manter sua empresa funcionando, não é mesmo?

Nessa contexto, como gerenciar sua rotina tributária?

Apesar disso, conhecer os principais impostos é importante para que entenda de fato para que servem. Se fôssemos fazer uma lista, a COFINS estaria no topo dela.

Já em março de 2018, a Receita Federal informou que a arrecadação de COFINS (junto com o PIS) havia aumentado mais de 10% em um ano.

Somente com esses tributos, havia somado R$ 23,5 bilhões no período de março de 2017 até o ano seguinte.

Você também contribui para essa arrecadação, mas não sabe para que exatamente serve? Afinal, o que é COFINS? Veja todas as explicações em nosso texto e aprenda também como calcular a COFINS!

O que é COFINS?

Primeiramente, vamos começar pela definição do que é COFINS. A sigla significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

O que quer dizer que a COFINS serve para financiar a seguridade social, aquela que abrange a previdência, saúde e assistência social do indivíduo.

Trata-se de um imposto federal, que é cobrado com base na receita bruta das empresas.

Quem precisa pagar COFINS?

Sem conhecer todos os detalhes sobre os impostos que paga, fica impossível procurar maneira de reduzir seus custos nessa área. Será que você precisa pagar o COFINS?

Na verdade, quase todos os empreendedores e empresários tornam-se contribuintes da COFINS quando se tornam pessoas jurídicas (PJ). Ou seja, qualquer pessoa jurídica de direito privado no geral.

Mas dissemos “quase” porque existem exceções, que seriam as microempresas ou empresas pequenas que tem como sistema tributário o Simples Nacional. A regra existe há mais de 10 anos, conforme indica a Lei Complementar 126/2006.

Nesses casos, as empresas acabam pagando através de um sistema de tributação unificado, o que facilita e reduz a carga sobre elas. Por outro lado, caso você não seja um microempreendedor, a COFINS será sempre obrigatória.

Os dois regimes da COFINS: cumulativo X não cumulativo

COFINS é um imposto que incide sobre o faturamento mensal das empresas, mas vigora em dois tipos de regimes diferentes. Há o cumulativo e o não cumulativo.

Além de saber o que é COFINS, você precisa prestar atenção neste detalhe, já que a alíquota de pagamento varia de acordo com o enquadramento da empresa e como é feito o recolhimento do valor.

A primeira grande diferença entre o regime cumulativo e não cumulativo está na alíquota. No cumulativo, ela é de 3% em cima do faturamento, enquanto no não cumulativo, é de 7,6%.

O valor parece menor na primeira opção, porém é a segunda que permite que empresas utilizem créditos de várias formas para deduzir valores devidos. O cumulativo não permite desconto algum de créditos.

Como diferenciar? É simples:

1. O recolhimento cumulativo é feito por empresas que adotaram o regime de tributação Lucro Presumido;
2. O recolhimento não cumulativo é feito por empresas que adotaram o Lucro Real como regime de tributação.

O benefício do recolhimento da diferença entre débitos e créditos calculados com o regime não cumulativo inclui, por exemplo, aquisições de bens para revenda, despesas referentes ao imóvel onde acontecem as atividades da empresa (aluguel, equipamentos ou energia elétrica), compras de insumos para a fabricação de produtos ou custo de armazenagem de mercadorias.

Como calcular a COFINS?

Para saber como calcular a COFINS, você precisa entender que o imposto é calculado com base em todas as receitas da empresa. Ou seja, o faturamento bruto e mensal da companhia.

Então será cobrado, sobre esse valor, 3% para as que se enquadram no regime cumulativo, e 7,6% para aquelas do não cumulativo. Veja dois exemplos abaixo.

• Receita total da empresa = R$ 30.000
• Alíquota de 3% (cumulativo)
• COFINS a ser paga = R$ 900

• Receita total da empresa = R$ 30.000
• Alíquota de 7,6% (não cumulativo)
• COFINS a ser paga = R$ 2.280

Conclusão: cálculo fácil

Como você pôde perceber, não é difícil calcular COFINS, embora o valor possa parecer um pouco salgado.

De toda forma, é obrigatório para todas as pessoas jurídicas, tirando as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, pois pagam seus tributos de uma outra maneira, unificada.

A COFINS é nada mais do que a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Passa a ser utilizada para garantir direitos como previdência social, saúde e assistência social.

No caso da apuração não cumulativa da COFINS, as empresas conseguem se apropriar de alguns créditos que estão relacionados à compra de mercadorias e insumos, assim como as despesas que são descontadas dos débitos apurados da contribuição. Ou seja, o valor final do imposto, apesar da alíquota superior, pode acabar diminuindo.

E agora, entendeu o que é COFINS? Fez os cálculos de quanto gasta com o imposto?

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