A ideia do Governo Federal é lançar a reestruturação do novo Bolsa Família em novembro ao fim do Auxílio Emergencial, todavia, devido a problemas orçamentários isso é bem incerto. Segundo especialistas políticos, é bem difícil adotar a medida para este ano.
A grande questão é encaixar os custos do Auxílio Brasil, como será chamado, dentro do teto de gastos dos cofres públicos, o que tem sido um desafio para atual gestão do país. Contudo, nessa semana, o presidente da república Jair Messias Bolsonaro, sancionou o PL (projeto de lei), que permite a abertura de um crédito suplementar para financiar o novo programa.
Em outras palavras, o Auxílio Brasil deve ganhar uma nova fonte de renda para arcar com seu orçamento. Isto deverá ocorrer através do Fundo Nacional de Desestatização (FND), o que, por sua vez, altera as despesas da união este ano.
Novo Bolsa Família, o que muda?
Além do nome, o texto referente ao novo Bolsa Família, prevê alterações no valor e no alcance do programa, além de novos benefícios e bolsas que devem ser concedidas na folha de pagamento do Auxílio Brasil.
Conforme o governo, a ideia é aumentar a atual cota paga pelo Bolsa Família (R$ 192) em ao menos 50%. Neste sentido, até então, o intuito é conceder mensalidades no valor de R$ 300.
Ademais, segundo o texto do Auxílio Brasil, o programa será ampliado de modo que incluirá cerca de 3 milhões de brasileiros. Atualmente, o bolsa família ampara por volta de 14 milhões de beneficiários, montante que pode aumentar para 17 milhões.
Por fim, também está previsto no programa o pagamento de novos benefícios, auxílios e bolsas de desempenho escolar, esportivo e científico. Confira quais são esses e para quem serão concedidos:
- Benefício Primeira Infância – para famílias com crianças de até 36 meses incompletos);
- Auxílio Criança Cidadã – destinado à famílias com criança de até 48 meses incompletos que não conseguem vaga em creches;
- Benefício Composição Familiar – destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior – Para estudantes que obtiveram destaque em competições acadêmicas e científicas;
- Auxílio Esporte Escolar – para estudantes de 12 e 17 anos incompletos, que se destacaram em jogos esportivos escolares;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana – para quem possuir vínculo de emprego formal e estar incluído no Auxílio Brasil;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural – concedido aos agricultores familiares cadastrados no Cadúnico;
- Benefício Compensatório de Transição – destinado ao amparo de pessoas prejudicadas com transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil;
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza – para quem recebeu os pagamentos do Auxílio Brasil, todavia, ainda não superou a linha de extrema pobreza.