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Novo salário mínimo 2022 impactará diversos benefícios e até o INSS

De acordo com estimativas a inflação do país este ano deve chegar aos 7%, com o aumento da inflação, o reajuste do salário mínimo para o ano que vem, pode se tornar o maior dos últimos seis anos. Todavia é importante lembrar que esse aumento não se trata de um aumento real, é relacionado apenas para que o cidadão não perca o poder de compra.

O reajuste do piso nacional é realizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice utilizado para calcular a inflação do país. A projeção inicial do INPC era de 5,05% no mês de maio, e passou para 6,20% em julho e agora deve fechar com alta de 7%, o que elevará o piso nacional de R$ 1.100 para R$ 1.177 em 2022.

O aumento do salário mínimo também impactará aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais, sendo diretamente atingidos por qualquer reajuste que seja do salário mínimo.

Aumento do salário mínimo e o INSS

Por determinação da legislação, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode pagar aos seus segurados um benefício menor que o de um salário mínimo, sendo assim, os segurados que hoje recebem o benefício no valor de R$ 1.100 pode receber R$ 1.177 caso o acumulado da inflação feche com alta nos 7%, lembrando que o reajuste vale tanto para aposentadoria, quanto pensões e auxílios.

Com relação às aposentadoria e pensões com valores superiores ao salário mínimo, estes serão reajustados com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) bastando pegar o atual valor que recebem x o índice acumulado do INPC.

A mudança também afeta os cidadãos que realizam o recolhimento ao INSS como contribuinte individual ou facultativo e que recolhem sobre o valor do piso nacional, sendo assim, caso a inflação se confirme, o segurado até o dia 15 de janeiro de 2022 realizará o pagamento da contribuição sobre o valor de R$ 1.100 representando o mês de dezembro.

Logo, a partir de fevereiro de 2022 os recolhimentos utilizarão como base o novo salário mínimo, que possui nova previsão para ficar em R$ 1.177.

PIS/Pasep e o seguro desemprego

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício dos trabalhadores que atuam por pelo menos 30 dias no ano base e que possuem pelo menos 5 anos de registro no PIS com renda mensal máxima de até dois salários mínimos.

O abono salarial é pago proporcionalmente ao tempo de serviço no ano base, onde quem trabalhou os 12 meses recebe um salário mínimo e quem trabalhou menos recebe valor proporcional.

Com reajuste do salário mínimo em R$ 1.177, os trabalhadores que tem para receber em 2022, o PIS/Pasep referente ao ano base 2020 e 2021 podem receber até R$ 1.177 por abono.

Por fim, o seguro-desemprego que paga o valor mínimo de um salário mínimo e varia conforme o salário que o trabalhador recebia, para o ano que vem deve pagar pelo menos R$ 1.177 por parcela.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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