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O salário mínimo será de R$ 1.100 a partir de 1° de janeiro de 2021. Com essa mudança no valor, a maioria dos aposentados terão reajustes no valor do benefício. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 70% dos segurados recebem algum tipo de benefício previdenciário no valor de um salário mínimo.
Na verdade o valor do salário mínimo define o piso dos benefícios do INSS. Sendo assim, os aposentados que recebem um salário mínimo também deverão ter um reajuste de 5,26% em 2021.
O reajuste do salário mínimo pelo governo federal é definido por meio de análises de caixa e também da inflação no país. O valor começa a valer sempre no inicio de ano por meio de uma Medida Provisória e necessita da aprovação do Congresso Nacional.
Também sobe o valor de benefícios indexados ao salário mínimo, como Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os segurados do INSS que ganham um benefício superior ao salário mínimo, mesmo que seja por poucos reais possui outra regra para o reajuste do benefício.
Para esse tipo de situação o reajuste ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano de 2020 o acumulado do INPC está com uma alta de 3,93% o que leva a um percentual bem próximo aos 4,10% que foi estimado pelo governo e que será utilizado como base para o cálculo no reajuste do salário mínimo.
O teto do INSS também é reajustado de acordo com o índice do INPC. Se o índice permanecer em 5,25% o teto em 2021 será de R$ 6.351.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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