O salário mínimo é um tema recheado de polêmicas, isso porque, mesmo sendo corrigido anualmente, o salário mínimo está bem abaixo do ideal para manter as condições básicas para a sobrevivência do cidadão e sua família.
No entanto, mesmo sendo um tema bem complexo, o salário mínimo é um dos assuntos mais buscados pelos brasileiros, afinal o piso nacional serve de referência para mais de 50 milhões de brasileiros.
O reajuste do salário mínimo começa a valer a partir do dia 1º de janeiro de cada ano, desta forma, com a proximidade do final do ano, mais pessoas buscam informações quanto a correção do salário mínimo.
Nesse sentido, na leitura de hoje entenderemos como funciona o salário mínimo, qual deve ser o valor para 2023 e como ocorre a correção do piso nacional.
O salário mínimo diz respeito a uma função social que visa garantir os recursos mínimos para a sobrevivência de um cidadão e de sua família, sendo, então, o menor valor possível para cobrir os custos essenciais.
Quando falamos em custos essenciais, estamos ligando os gastos do cidadão e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, higiene, transporte, dentre outros.
O salário mínimo pode ser configurado como um preceito fundamental e um direito social garantido ao trabalhador, conforme prevê o regulamento da Constituição Federal.
É importante dizer que atualmente, o salário mínimo é calculado com base nos avanços da inflação do país ao longo dos 365 dias do ano anterior.
Dessa forma, conforme a inflação avança no país, no próximo ano, o mesmo percentual da inflação medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deve ser repassado para o salário mínimo.
Logo, o objetivo do reajuste do salário mínimo não é dar um aumento real para os brasileiros, mas sim garantir que o poder de compra dos cidadãos não seja perdido conforme a inflação vai subindo.
A última vez que o salário mínimo teve um aumento real para os trabalhadores foi em 2019, quando o cálculo do salário mínimo, além de considerar o INPC, também considerava o PIB (Produto Interno Bruno), que reflete a soma das riquezas produzidas no país.
Como dito anteriormente, o salário mínimo é reajustado com base nos avanços da inflação ao longo do ano, dessa forma, com base na inflação medida no decorrer dos 365 de 2022 será possível definir o valor do piso nacional em 2023.
Contudo, mesmo sem ter um índice fechado, o governo realiza diversas previsões com base em dados e estatísticas para tentar identificar qual será o valor final da inflação no decorrer do ano.
Dessa forma, é possível realizar previsões de quanto será o reajuste do salário mínimo em 2023. No último dia 15 de setembro, por exemplo, a Secretaria de Política Econômica divulgou um Boletim com as projeções da inflação para o final do ano.
Assim, com base no Boletim Macrofiscal publicado pela Secretaria de Política Econômica, a expectativa do governo é que o INPC feche com uma alta de 6,54%.
Caso o INPC que é o responsável por medir a inflação realmente feche em 6,54%, o reajuste do piso nacional para 2023 também será de 6,54%, logo, o salário mínimo do próximo ano poderá saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294.
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