O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de voos regionais no Estado. Para isso, tem se aproximado com as empresas aéreas para discutir necessidades, possibilidades e reivindicações. Com este objetivo, dirigentes da Azul Linhas Aéreas foram recebidos em Florianópolis para abrir uma rodada de conversações envolvendo além da SPAF, a Secretária da Fazenda (SEF) e a Assembleia Legislativa (Alesc). A meta é ampliar os voos de passageiros dos atuais seis para nove aeroportos.
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O diretor de Relações Institucionais da Azul, César Grandolfo, disse em encontro com os secretários Beto Martins e Cleverson Siewert, da Spaf e Sef, respectivamente, e deputados estaduais, que a empresa está aberta para discutir esta ampliação. Atualmente a companhia já atende 150 cidades no país e em Santa Catarina está presente nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto, Florianópolis, Jaguaruna, Joinville e Navegantes.
Um dos pontos que será discutido e aprofundado é a redução de ICMS sobre combustíveis, que atualmente é de 7% para empresas que atendem seis ou mais cidades no Estado.
“Temos agora que discutir um novo modelo. E precisamos discutir como vamos reformular esse escalonamento, oferecendo redução do ICMS baseada no número de aeroportos atendidos. A empresa que atender menos aeroportos teria uma redução menor do ICMS e gradualmente quem tivesse operações em mais aeroportos teria uma redução maior. Os estados vizinhos do PR e RS já têm políticas neste sentido, chegando a taxas de 2% e 4%, respectivamente”, explica o secretário da Spaf, Beto Martins.
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Essas negociações de redução de ICMS deverão passar por aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Outras empresas que operam no Estado também estão sendo contatadas para participar do debate.
Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina
