Imagem De beeboys / freepik
O estado de Santa Catarina está estendendo por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis que termina em 31 de janeiro.
A decisão será formalmente tomada por pelo menos 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira, 27 de janeiro.
A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do Estado, Carlos Moisés.
“O objetivo é reduzir o impacto no bolso dos catarinenses dos aumentos determinados pela Petrobras”.
A alíquota adotada no estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país.
Um documento assinado pelo governador formalizará a decisão nesta quinta-feira.
O percentual remetido ao ICMS (até 34% dependendo do estado) é calculado com base no preço médio ponderado (PMPF) ao consumidor final.
Antes do congelamento, as unidades federativas verificavam a PMPF com o Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz) a cada 15 ou 30 dias.
No entanto, para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis sobre os consumidores, os governadores decidiram no final de outubro não corrigir a tabela.
Esta definição acaba de ser expandida.
O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras com base na cotação internacional do barril de petróleo e do dólar.
Não há intervenção do Estado nesta questão.
Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…
A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…
Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…
A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…
Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…
A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…