Santander pagará R$ 79 milhões em cobranças indevidas, aos clientes

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De acordo com o divulgado, o Santander efetuou cobranças indevidas aos seus clientes em diferentes operações, tendo em vista, que as práticas do banco feriram as normas vigentes de 2014 até os dias atuais. O resultado é que a instituição deverá devolver cerca de R$ 79,2 milhões a pouco mais de 700 mil clientes.

A definição ocorreu mediante a um acordo entre o Santander e o Banco Central (BC), publicado dia 3 de maio. Em suma, constatou-se que as cobranças indevidas foram realizadas entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022. Até então, não havia nenhuma informação sobre maiores problemas aos clientes.

Por sua vez, além do montante a ser devolvido, se sabe que banco deverá de arcar com uma espécie de multa no valor de R$ 8,05 milhões, referente a contribuição pecuniária, que funciona como uma compensação frente a más condutas.

Confira a seguir em quais operações incidiram infrações, e quantos clientes foram afetados em cada uma delas.

PIX

Cobranças indevidas sobre tarifas de envio utilizando o PIX, para microempresários e empresários individuais, que por sua vez, não precisam arcar com o custo.

Montante a ser devolvido	R$ 17,65 milhões
Número de clientes afetados	268.583 clientes
Período em que a infração foi registrada	De 01/03/2021 à 04/02/2022

Cartão de crédito

Infração que atingiu clientes que optaram pelo produto do banco “Total Parcelado”. Em suma, foi aplicado um cálculo irregular para liquidação antecipada em parcelamentos do cartão de crédito.

Montante a ser devolvido	R$ 18,32 milhões
Número de clientes afetados	378.046 clientes
Período em que a infração foi registrada	De 01/01/2014 à 10/07/2020
Quando o dinheiro será ressarcido	Em até 12 meses após a data de assinatura do acordo com o BC (3 maio)

Cheque especial

Sendo a cobrança indevida que gerou a maior fatia a ser devolvida, a infração basicamente refere-se a extrapolação do limite da taxa de juros estabelecida para o cheque especial (8%, ao mês).

Montante a ser devolvido	R$ 43,15 milhões
Número de clientes afetados	55.987 clientes
Período em que a infração foi registrada	De 01/01/2020 à 07/02/2022
Quando o dinheiro será ressarcido	Em até 12 meses após a assinatura do acordo com o BC

Lucas Machado

Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.