Saque-aniversário do FGTS terá revisão no 2º semestre, diz ministro

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou uma verdadeira novela, e a cada dia tem uma emoção nova. Hora o governo diz que vai acabar com a modalidade, depois diz que haverá mudanças no saque-aniversário.

No domingo (14), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que mudanças no saque-aniversário do FGTS devem vir somente no 2º semestre de 2023.

“Estamos estudando, discutindo com as lideranças, com o ministro [das Relações Institucionais Alexandre] Padilha, que coordena as ações junto ao Congresso Nacional”, declarou na feira do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na cidade de São Paulo.

Mas enquanto o ministro não decide o que vai acontecer com a modalidade, o trabalhador continua podendo solicitar o saque-aniversário do FGTS.

O Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A Caixa Econômica Federal alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo saque-aniversário:

Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

 Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.Como funciona o saque-aniversário?

Existe um calendário que foi definido para que o trabalhador possa aderir ao saque-aniversário. Pela regra, é possível resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. Neste mês, os nascidos em maio poderão solicitar a modalidade. Eles poderão retirar o dinheiro entre os dias 1º de maio a 31 de julho de 2023.

O quanto você pode receber dependerá do saldo que tem disponível na conta do FGTS. Se o saldo for de até R$ 500, você pode retirar 50% do valor total

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Confira a tabela

Limite das faixas de saldo (em R$)	Alíquota	Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00	50,0%	–
De 500,01 até 1.000,00	40,0%	50,00
De 1.000,01 até 5.000,00	30,0%	150,00
De 5.000,01 até 10.000,00	20,0%	650,00
De 10000,01 até 15.000,00	15,0%	1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00	10,0%	1.900,00
Acima de 20.000,01	5,0%	2.900,00

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