Desde o ano passado o Governo Federal liberou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores. A modalidade permite que o trabalhador possa resgatar anualmente um percentual do saldo do Fundo, acrescido de uma única parcela fixa.
A adesão ao saque-aniversário é opcional, logo o trabalhador interessado deve sinalizar o interesse em resgatar parte do FGTS. A solicitação pode ocorrer por meio do aplicativo FGTS, site da Caixa, Internet Banking Caixa ou ainda nas agência.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal o trabalhador que não quiser realizar a adesão da modalidade permanecerá na regra do Saque-rescisão, onde o trabalhador pode resgatar o saldo quando é demitido sem justa causa.
Os valores correspondentes ao saque-aniversário ficam disponíveis para resgate até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque, ou seja, na prática, o trabalhador terá três meses para pegar a grana.
Caso não retire o recurso até a data, ele volta para sua conta no FGTS e o trabalhador não perde esse valor.
Calculo do Saque-aniversário
O trabalhador poderá sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente.
| Saldo no FGTS | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| R$ 500 | 50% | — |
| R$ 500,01 até R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| R$ 1.001,01 até R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20 mil | 5% | R$ 2.900 |
Exemplos
| Saldo em conta | Quanto pode sacar |
|---|---|
| R$ 1.000 | (R$ 1.000 x 40%) + R$ 50 = R$ 450 |
| R$ 6.000 | (R$ 6.000 x 20%) + R$ 650 = R$ 1.850 |
| R$ 20 mil | (R$ 20 mil x 10%) + R$ 1.900 = R$ 3.900 |
No site da Caixa também é possível simular o valor que é possível sacar.
O saque-aniversário vale tanto para contas ativas quanto inativas?
Sim, o valor do saque será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta.
Porém para as contas com valores acima de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.
E se eu me arrepender do saque?
Nos casos onde o trabalhador se arrependa de realizar o saque-aniversário do FGTS o trabalhador terá direito de retornar a qualquer momento a modalidade do saque-rescisão.
Contudo a migração só ocorrerá dois anos após a data da adesão ao saque-aniversário. Assim, ele terá direito aos valores depositados na conta do FGTS a partir do fim do período de carência da migração (do 25º mês em diante).
Como funciona o saque?
Através do aplicativo do FGTS o trabalhador poderá consultar os valores disponíveis para realização do saque, logo o trabalhador indica uma conta na Caixa ou ainda em qualquer outra instituição bancária onde queira receber o saldo. O valor estará disponível em conta após 5 dias úteis.
Calendário
Confira o calendário do saque-aniversário atualmente liberado
| Nascidos em | Início do Pagamento | Data limite para cadastrar conta bancária no APP FGTS |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | Abril/20 | 23 de junho de 2020 |
| Março e Abril | Maio/20 | 24 de julho de 2020 |
| Maio e Junho | Junho/20 | 24 de agosto de 2020 |
| Julho | Julho/20 | 23 de setembro de 2020 |
| Agosto | Agosto/20 | 23 de outubro de 2020 |
| Setembro | Setembro/20 | 23 de novembro de 2020 |
| Outubro | Outubro/20 | 22 de dezembro de 2020 |
| Novembro | Novembro/20 | 22 de janeiro de 2021 |
| Dezembro | Dezembro/20 | 19 de fevereiro de 2021 |