Foi divulgado através da Circular CAIXA 868/2019 os procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 (limitado ao valor do saldo) por conta vinculada do FGTS.
Assim, se o titular possuir mais de uma conta de FGTS (ainda que inativa), o valor limite de R$ 500,00 será multiplicado pelo número de contas.
Correntistas da CAIXA
O prazo para saque (que tem por critério o mês do nascimento do trabalhador) foi priorizado para os titulares da conta FGTS que possuem conta poupança na CAIXA, conforme abaixo:
Forma de recebimento | Mês de nascimento do trabalhador | Início do pagamento |
Crédito em Conta (Trabalhador que possui conta bancária na CAIXA)
| Janeiro, Fevereiro, Março e Abril | 13/09/2019 |
Maio, Junho, Julho, Agosto | 27/09/2019 | |
Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro | 09/10/2019 |
Conforme prazo para início de pagamento da tabela acima, os correntistas da CAIXA terão o depósito de R$ 500,00 efetuados de forma automática em conta poupança.
Caso o trabalhador queira solicitar o desfazimento do crédito automático em conta poupança, poderá fazê-lo a partir do dia 09 de agosto (até o dia 30/04/2020) pelos seguintes canais:
O desfazimento do credito não poderá ser feito caso o valor creditado seja utilizado pelo trabalhador, seja de forma parcial ou integral.
O trabalhador que possui conta corrente na CAIXA e deseja que o depósito seja feito direto em conta, poderá fazer tal requerimento se utilizando dos seguintes canais:
NÃO Correntistas da CAIXA
Os trabalhadores NÃO correntistas da CAIXA também tiveram o prazo estabelecido por critério o mês do nascimento, conforme tabela abaixo:
Forma de recebimento | Mês de nascimento do trabalhador | Início do pagamento |
Canais físicos | Janeiro | 18/10/2019 |
Canais físicos | Fevereiro | 25/10/2019 |
Canais físicos | Março | 08/11/2019 |
Canais físicos | Abril | 22/11/2109 |
Canais físicos | Maio | 06/12/2019 |
Canais físicos | Junho | 18/12/2019 |
Canais físicos | Julho | 10/01/2020 |
Canais físicos | Agosto | 17/01/2020 |
Canais físicos | Setembro | 24/01/2020 |
Canais físicos | Outubro | 07/02/2020 |
Canais físicos | Novembro | 14/02/2020 |
Canais físicos | Dezembro | 06/03/2020 |
Conforme a tabela, para quem não tem conta na CAIXA o saque começa em 18 de outubro e vai até março de 2020.
A forma de recebimento será por meio dos canais físicos, sendo:
Veja outros detalhes sobre o saque aniversário e saque rescisão clicando aqui.
Fonte: Circular CAIXA 868/2019 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.
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