Milhares de trabalhadores estão aptos a sacar uma parcela do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Trata-se de quem aderiu ao saque aniversário do FGTS que, a cada mês, um novo grupo de trabalhadores conquista o direito de sacar uma parte do seu FGTS por meio do dessa modalidade.
Nesta segunda-feira (1º) está liberado o saque-aniversário para nascidos em abril. O período de retirada vai até 28 de junho, caso contrário o valor retorna para o saldo do fundo. Nessa modalidade, é possível retirar de 5% a 50% do saldo disponível na conta.
Contudo, para usufruir desta opção, o trabalhador deve abdicar do saque-rescisão e passar a receber anualmente o valor correspondente ao Fundo de Garantia.
O trabalhador tem até o final do mês para aderir ao saque-aniversário. O valor ficará disponível até dois meses depois do nascimento do trabalhador. Caso o valor não seja retirado no prazo, ele voltará automaticamente para sua conta do FGTS.
Todavia,o Ministro do Trabalho Luiz Marinho já declarou que haverá mudanças nesta modalidade de saque em breve.
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O trabalhador vai poder aderir ao saque-aniversário através do site do FGTS ou aplicativo (disponível para Android e iOS), também poderá ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e caixas eletrônicos.
Pelo aplicativo do FGTS, deve-se utilizar o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar em “Saque-aniversário do FGTS”. É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Optar pelo saque-aniversário”.
O trabalhador poderá, anualmente, no mês de seu aniversário sacar parte do saldo disponível na sua conta do FGTS.
Quando o trabalhador adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o valor total do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa. Neste caso, só receberá a multa rescisória de 40% do valor do Fundo.
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O valor do saque-aniversário do FGTS será uma porcentagem do saldo da conta do trabalhador, de acordo com a tabela abaixo:
| Faixas de Saldo – R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
O trabalhador que optou pelo saque-aniversário poderá contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que fazem jus anualmente.
Neste caso, será possível fazer uma simulação do valor máximo de empréstimo ao qual terá direito de contratar junto às instituições financeiras, tendo como garantia o saque-aniversário. A simulação poderá ser feita pelo aplicativo do FGTS.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, para realizar uma simulação de empréstimo, o trabalhador não precisa realizar a opção prévia pelo saque-aniversário do FGTS.
Segundo o banco, é possível antecipar o saque-aniversário em até 5 parcelas da modalidade. Antes, você só podia antecipar até 3 saques do FGTS.
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