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Saque do FGTS Emergencial 2021 será liberado?

Em decorrência da pandemia, o governo federal vem disponibilizando uma série de medidas de contenção a economia que foram adotadas em 2020 em apoio as empresas, trabalhadores, desempregados aposentados e pensionistas do INSS diretamente afetados pela Covid-19.

Dentre as medidas adotadas pelo governo, uma delas diz respeito ao saque emergencial do FGTS que no ano passado apoiou quase 60 milhões de trabalhadores e injetou mais de R$ 38 bilhões a economia do país.

O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitiu que todos os trabalhadores brasileiros com saldo disponível no fundo, pudessem resgatar até R$ 1.045 (um salário mínimo em 2020) das contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores).

Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Saque emergencial do FGTS 2021

Os primeiros indícios de que o saque emergencial do FGTS seriam disponibilizados veio ainda em 2020 quando o governo junto ao ministério da Economia elaboraram um plano de contenção caso ocorresse uma segunda onda da pandemia este ano, o que de fato ocorreu.

No plano de contingência foi definido diversos pontos dependendo do avanço da Covid-19 no país, e foi dividido entre o melhor e o pior cenário, no entanto as pretensões possíveis pelo governo eram estas:

  • Antecipação dos pagamentos de 13º de aposentados
  • Antecipação do abono salarial
  • Saque emergencial do FGTS
  • Adiamento da cobrança de tributos
  • Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo
  • Plano prevê ações que geram custo fiscal se pandemia se agravar
  • Esse cenário pode incluir nova decretação de calamidade pública
  • Nesse caso, o programa que autoriza corte de jornada e salário poderia ser retomado
  • Haveria necessidade de novos aportes para linhas emergenciais de crédito

Diversas dessas medidas acabaram sendo adotadas este ano, inclusive o auxílio emergencial, que apesar de ter valor menor este ano, está apoiando mais de 40 milhões de brasileiros.

Logo, a projeção por parte de técnicos é de que caso o governo venha a liberar uma nova rodada do saque emergencial do FGTS, o mesmo possa ocorrer ainda no final do mês de junho.

Além disso, mesmo com a liberação dos recursos no ano passado, segundo fontes do governo, há margem de recursos no FGTS que permitem uma nova rodada de pagamentos sem comprometer a sustentabilidade do mesmo.

Por fim, mesmo com a baixa articulação para liberação da medida, a mesma ainda não foi descartada, o que também pode significar um ponto positivo para a nova rodada de pagamentos em 2021.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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