Atenção beneficiários do FGTS, o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia pode ser suspenso até que um projeto de lei seja aprovado novamente pelo congresso. Quem informou a notícia foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), Van Hattem é o relator da medida provisória que garantiu aos trabalhadores o direito ao saque. Entretanto a Caixa Econômica Federal, afirma que o atual cronograma de pagamentos deve ser mantido.
O calendário do saque emergencial, que visa liberar recursos para combater os efeitos da covid-19 sobre a economia, prevê desembolsos de acordo com o mês de aniversário do cotista. Aqueles nascidos em fevereiro poderiam pegar os R$ 1.045 a partir de sábado, mas a derrubada da MP deixa esse cronograma incerto.
O texto sofreu mudanças pelo Senado, e ampliou as possibilidades do saque do fundo, entretanto o governo e o centrão em acordo, optaram por não votar na MP. Sendo assim a lei deve caducar. Mas em contra partida o governo está se comprometendo a enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa ser votado na próxima semana, onde sendo aprovada deverá garantir a continuidade dos pagamentos.
Em nota, a Caixa Econômica Federal, que opera o FGTS, afirmou que o cronograma do saque emergencial anunciado anteriormente está mantido até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP “com base no princípio constitucional da Segurança Jurídica”.
Vale lembrar que o depósito emergencial do FGTS já foi liberado para os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro a junho. Porém, se for suspensa, os trabalhadores brasileiros que nasceram entre julho e dezembro, não vão receber o benefício emergencial de até R$ 1.045.
O relator Van Hattem ainda informou que”O governo precisa trabalhar rapidamente para fazer essa aprovação [do projeto de lei]. Infelizmente, esse foi um problema criado pelo próprio governo. Nós fizemos de tudo para votar o texto hoje. Isso prejudica quem precisa do dinheiro”.
O relator da MP, também reclamou, já que o próprio governo tinha dado aval a parte das mudanças. Ele será o autor do projeto.
O requerimento de retirada de pauta da MP da Câmara foi aprovado a pedido do governo, com apoio do Centrão. Onde o acordo foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), e pelos líderes partidários do Centrão. A oposição foi contra a retirada de pauta da medida. A oposição foi contra a retirada de pauta da medida.