Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2021. O saque emergencial surgiu como medida de contenção financeira adotada pelo governo, após o primeiro surto da pandemia de Covid-19.
O saque emergencial do FGTS permitiu que todo trabalhador que tivesse saldo vinculado as contas do fundo pudessem resgatar até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020) das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) vinculadas ao contrato de trabalho do cidadão.
A possibilidade de liberação do saque emergencial este ano, surgiu ainda no final do ano passado, quando o governo vinha elaborando um plano de contingência para o enfrentamento da pandemia com a virada do ano.
Dentre as decisões tomadas pelo governo frente a pandemia este ano, o saque emergencial do FGTS era uma das medidas cogitadas. Além disso, com a virada do ano, membros do governo declararam que os primeiros dias do ano seriam primordiais para que o governo pudesse viabilizar o saque emergencial.
Entretanto, do início do ano para cá, pouca informação veio a ser debatida sobre a liberação do saque emergencial do FGTS, que acabou ficando no esquecimento para muitos brasileiros.
Após uma grande espera por parte dos trabalhadores, o Ministério da Economia, em nota, comunicou que o governo não possui interesse na liberação do saque emergencial em 2021.
O saque emergencial do FGTS serviria de apoio com o fim de diversos programas emergenciais, no entanto, conforme nota, o governo vem adotando uma série de medidas de maior impacto aos cidadãos mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, antecipação do 13º salário do INSS, BEm, dentre outros programas, e é neste quesito que o governo deve permanecer centrado.
Além disso, a liberação do saque emergencial do FGTS poderia se tornar de risco para a sustentabilidade do fundo, pois em 2019 o governo já havia liberado o saque imediato do fundo, em 2020 veio o saque emergencial, e uma nova liberação de saques este ano, poderia comprometer a estabilidade do programa.
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