
No último dia 18 de setembro, foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015 – as novas regras para entrega da Declaração do...
Quando pessoas jurídicas demonstram ser impossível arcar com os custos de um processo na Justiça, também têm direito à Justiça gratuita. Assim entendeu a 2ª Turma...

Empresários têm até janeiro para decidir o regime tributário que será adotado para 2016. A opção é feita para todo o ano, porém, nem sempre optar...

O aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (8). O Projeto de...

Um profissional autônomo é aquele que presta seus serviços no mercado por sua conta e risco, o que quer dizer que é responsável por sua atuação....

A exigência inicial para abrir ou enquadrar uma empresa como SIMPLES é o faturamento. A receita, o dinheiro que entra na empresa, é de no máximo...

A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do décimo terceiro salário...

A Receita Federal terá que publicar novas versões do Simples Doméstico para solucionar falhas do sistema, como a guia para pagamento do 13º terceiro salário, que...

Neste último ano fui procurado por empresários e administradores de empresas promissoras/em crescimento que definem seus atuais contadores como “executores do básico e do necessário”. Tal...

Gestores adulteraram notas fiscais e deixaram de declarar depósitos bancários A Justiça Federal acolheu um pedido do Ministério Público Federal em São Paulo e instaurou uma...