Há décadas, órgãos governamentais têm trabalhado para criar e implementar leis que assegurem os direitos dos trabalhadores. No entanto, frequentemente nos deparamos com relatos de descumprimento...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para...
A Receita Federal deve liberar, até o dia 23 de agosto, a consulta ao quarto e penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda 2024. Conforme...
Um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que os motivos principais dos pedidos de demissão voluntária dos trabalhadores com carteira assinada são...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo mais simplificado de empresa e cujo objetivo é tirar da informalidade uma série de trabalhadores autônomos. O pagamento dos...
A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes dos 399 municípios afetados pela calamidade no sul do país que o prazo final para a entrega...
As obrigações acessórias são documentos essenciais que as empresas devem apresentar ao Governo para comprovar o pagamento de impostos e o cumprimento das normas fiscais. Essas...
Atenção contabilidade! Duas importantes obrigações contábeis têm prazo de envio se esgotando! Devem entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão...
