Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira...

A união estável se configura como uma entidade familiar cada vez mais comum no Brasil, reconhecida pelo Estado e amparada por diversos direitos e deveres. Se...

A Receita Federal publicou, no último dia 12 de abril, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 5, que aprova novo manual da e-Financeira e insere novas...

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, se tornou uma ferramenta essencial para diversos setores da economia, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs)....

A aposentadoria é um sonho dourado para muitos, mas que pode se tornar pesadelo se você não entender os descontos que afetam sobre o seu benefício....

Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo)....
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois...

Para os produtores rurais, a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024 exige atenção especial, pois envolve procedimentos específicos e prazos diferenciados. Este...
O Projeto de Lei 1064/24 prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição...

Este artigo, baseado em informações de um artigo Contabilizei, explora de maneira abrangente as nuances do processo de alteração do CNAE do MEI. Desde a compreensão...