Senacon lança canal de denúncias contra preços abusivos de combustíveis

Com o intuito de promover a transparência e proteger os direitos dos consumidores, a Senacon divulgou, no dia 22 de maio, uma plataforma exclusiva para denúncias relacionadas a preços abusivos praticados em postos de combustíveis.

Os consumidores terão a possibilidade de registrar suas reclamações por meio de um formulário online, o que tornará o processo de denúncia mais acessível e eficaz.

Clique aqui e confira o formulário online!

A abertura desse canal de denúncias tem como objetivo permitir que a Senacon investigue possíveis práticas abusivas e aplique as penalidades adequadas aos responsáveis, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Essa iniciativa foi uma resposta ao recente anúncio feito pela Petrobras, divulgado na terça-feira passada (16), sobre a redução dos preços dos combustíveis.

 “Estamos empenhados em proteger os direitos dos consumidores e combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência. O novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Parcerias

Além disso, a Senacon estabeleceu parcerias com diversos órgãos de defesa do consumidor em todo o país, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e ampliar a capacidade de resposta às denúncias recebidas.

Essas parcerias envolvem entidades como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Cade, OAB e Agência Nacional do Petróleo.

A colaboração dessas entidades será fundamental para agir de forma ágil na investigação dos casos denunciados, contribuindo para a redução de abusos e para a promoção de um mercado mais justo para os consumidores.

Os consumidores são incentivados a utilizar o canal de denúncias sempre que identificarem preços abusivos nos postos de combustíveis, pois dessa forma estarão contribuindo para o fortalecimento da fiscalização e para a defesa de seus direitos.

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“Conhecendo o Mercado de Combustíveis”

Estão disponíveis as inscrições, até o dia 29 de maio, para o curso “Conhecendo o Mercado de Combustíveis”.

O objetivo dessa formação é proporcionar uma compreensão do funcionamento do mercado de combustíveis, abordando as características dos produtos comercializados e a regulação exercida pelo Poder Público através de uma Agência Reguladora.

O curso está estruturado em módulos temáticos que exploram os diferentes aspectos do mercado, a composição dos combustíveis e sua fiscalização.

Com uma carga horária total de 20 horas, o curso foi desenvolvido principalmente para consumidores, agentes públicos de órgãos relacionados à defesa do consumidor e profissionais do mercado.

Ele é composto por quatro módulos que abordam os seguintes temas:

• Apresentação;
• Regulação da Revenda Varejista de Combustíveis no Brasil;
• Tipos e Qualidade dos Combustíveis;
• Mecanismos de Acompanhamento e Controle.

Para obter mais informações e fazer inscrições, acesse o seguinte link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc