Chamadas

Senador propõe legalização dos jogos de azar para financiar o Renda Cidadã

Segundo informações do portal do Senado, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) defende a legalização dos jogos de azar no intuito de direcionar a arrecadação para o financiamento do Renda Cidadã, programa que poderá ser o substituto do Bolsa Família a partir de 2021. 

A alternativa foi proposta tendo em vista que o Governo Federal ainda não definiu a fonte de recursos para custear o programa voltado para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além do que, uma série de ideias já foram descartadas até o momento. 

O senador destaca que, o orçamento atual da União é de aproximadamente R$ 30 bilhões para custear o Bolsa Família, que contempla mais de 14 milhões de famílias pelo Brasil.

“Eu estou propondo a legalização dos jogos como um todo, a legalização do jogo do bicho, do caça-níquel, dos bingos, e também, a liberação para que players internacionais possam aqui instalar casinos exóticos como já tem ao longo dos anos em vários países”, alegou. 

Na oportunidade, Ângelo Coronel destacou que, o projeto que visa legalizar os casinos em resorts, pode resultar em uma arrecadação regulamentada superior a R$ 50 bilhões, destinados para os cofres da União, e está em análise pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. 

“Hoje, nós poderemos arrecadar por ano de impostos mediante os jogos legalizados, em torno de R$ 50 bilhões. 

Não podemos simplesmente deixá-los continuar na clandestinidade. 

Nós vamos gerar com isso, 700 mil empregos diretos e mais 600 mil empregos indiretos. 

O Brasil está perdendo uma grande oportunidade”, ressaltou o senador. 

Proibição dos jogos de azar no Brasil

A exploração dos jogos de azar era permitida no país até o ano de 1946 quando, em 30 de abril daquele ano, o Decreto de Lei n 9215 sancionado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, proibiu as atividades alegando que se tratavam de atividade degradantes para o ser humano. 

Registros apontam que, a última partida de roleta no Brasil aconteceu no cassino do Hotel Copacabana Palace em 30 de abril de 1946, época em que existiam cerca de setenta cassinos no país, que se mantinham ativos com a ajuda de 40 mil trabalhadores na indústria de jogos. 

Jogos de azar proibidos no Brasil

  • Jogo do bicho;
  • Cartas;
  • Bingo;
  • Caça-níquel;
  • Rifas;
  • Loteria.

Por Laura Alvarenga

Wesley Carrijo

Recent Posts

Brasil atinge 21,6 milhões de empresas ativas em 2024; Simples Nacional domina 84% do mercado

Introdução ao Relatório Jornal Contábil de Empresas no Brasil O Brasil encerrou 2024 com 21,6 milhões…

8 horas ago

Artigo: O empresariado brasileiro e o ano mais difícil na transição pós-reforma

A reforma tributária, solução para simplificar a tributação sobre o consumo, apresenta desafios significativos para…

9 horas ago

Inscrições para o Fies abertas até sexta-feira, dia 7. Veja como fazer

Se você participou de alguma edição do Enem, quer parcelar seus estudos e está tentando…

10 horas ago

Inteligência Artificial e os escritórios contábeis: uma parceria estratégica para o futuro

A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores da economia, e com os escritórios contábeis…

12 horas ago

Dia Mundial do Câncer: campanha estimula prevenção e INSS tem benefícios garantidos

Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer.…

13 horas ago

Seu Escritório Contábil Está Pronto para o Deepseek?

A integração de inteligência artificial (IA) avançada, como o Deepseek, está transformando a contabilidade em uma…

13 horas ago