O Senado Federal aprovou na noite de sábado, (2), um pacote num valor de R$ 120 bilhões que servirão de socorro aos estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. por causa do isolamento social, a sessão foi realizada de forma online.
Desses R$ 120 bilhões, R$ 60 bilhões serão repassados para governadores e prefeitos. Essa ajuda será de 4 meses.
O texto aprovado vai seguir para análise na Câmara dos Deputados. Se houver alterações, ele voltará ao Senado. Caso não haja alterações seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Davi Alcolumbre do partido do DEM-AP, foi o autor do auxílio aos estados e municípios. Coube a ele também ser o relator sendo auxiliado pela equipe econômica do governo.
O mais interessante, foi a rapidez da aprovação. O texto do documento foi finalizado na tarde do sábado, ou seja, minutos antes de ser aprovado pelos senadores.
Mas a medida teve um preço, o congelamento dos salários dos servidores públicos. Segundo o ministro da economia, Paulo Guedes, o congelamento dos salários não irá afetar os servidores que estão atuando diretamente no combate da pandemia.
R$ 10 bilhões, dos R$ 60 bilhões, serão para o combate ao novo coronavírus na saúde, com isso serão R$ 7 bilhões para os Estados e R$ 3 bilhões para as cidades, cuja a distribuição vai ser de acordo com o número da população.
Alcolumbre argumentou que a distribuição da verba tem um peso de 60% e a taxa de incidência da Covid-19 terá um peso de 40%, estimulando a realização de testes da doença.
Os R$ 50 bilhões que sobraram serão usados livremente, o que poderá ajudar a garantir o funcionamento econômico.
Os estados tiveram uma perda no ICMS e os municípios no ISS (impostos estaduais e municipais).
O senador Eduardo Braga do partido do MDB-AM, fez uma emenda no texto, dos R$ 120 bilhões repassados, R$ 60 bilhões irá direto para o caixa vazio dos estados e municípios.
Ou seja, serão 60% para os governadores e 40% para os prefeitos, desse modo, o valor do repasse será abatido dos encargos da dívida pública de estados e municípios.
Veja o que disse o presidente do Senado e também relator do texto:
“É fundamental dar o apoio necessário aos profissionais de saúde e de assistência, garantindo, quando for o caso, suporte financeiro para o transporte, abrigo e proteção para que desempenhem a principal função durante a crise, que é preservar vida”.
Entretanto, também aceitou uma alteração que prevê a suspensão da parcela de débitos previdenciários dos últimos anos de 2019 dos entes que estão em dívida. Com essa decisão a União deixará de arrecadar R$ 5,6 bilhões.
O relatório também diz que serão permitidas progressões para ocupantes de cargos estruturados em carreiras sejam preservadas durante o período de pandemia do coronavírus. O que acontece agora com os militares federais e estaduais.
E Davi Alcolumbre encerra dizendo:
“Vamos acatar a mudança para contemplar servidores civis e militares e, no hall das emendas, atender os integrantes das forças armadas também”.