Se você tem uma empresa optante pelo regime Simples Nacional, certamente já ouviu falar sobre o Fator R.
Porém, se você é novo no mundo dos negócios ou ainda possui dúvidas sobre esse tema, saiba que o Fator R é responsável por identificar a alíquota de tributação que será aplicada na sua atividade.
Saber como funciona esse cálculo e a sua importância, auxilia na aplicação e pagamento correto dos impostos.
Por isso, continue acompanhando esse artigo e saiba mais sobre o Fator R.
Entenda o Simples Nacional
Antes de falarmos sobre o cálculo do Fator R, é preciso entender como funciona o regime Simples Nacional.
Nele estão os principais tributos e contribuições existentes no país, mas que são cobrados de uma forma simplificada às micro e pequenas empresas.
Neste regime estão incluídos cinco anexos, onde constam todas as alíquotas dos impostos e que variam de acordo com a atividade desenvolvida.
São eles:
- Comércios (Anexo I);
- Indústrias (Anexo II);
- Prestadores de serviço (Anexo III);
- Prestadores de serviço (Anexo IV);
- Prestadores de serviço (Anexo V).
Como fazer o cálculo?
O Fator R está previsto pela no §24 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Confira as orientações:
§ 24. Para efeito de aplicação do § 5o-K, considera-se folha de salários, incluídos encargos, o montante pago, nos doze meses anteriores ao período de apuração, a título de remunerações a pessoas físicas decorrentes do trabalho, acrescido do montante efetivamente recolhido a título de contribuição patronal previdenciária e FGTS, incluídas as retiradas de pró-labore.
Além disso, a lei complementar, no §26, com a seguinte orientação:
§ 26. Não são considerados, para efeito do disposto no § 24, valores pagos a título de aluguéis e de distribuição de lucros.
Desta forma, além de saber a alíquota de tributos e qual anexo sua empresa deve cumprir, através do cálculo o empresário também têm a oportunidade de analisar os custos com folha de pagamento em comparação à receita bruta da empresa.
Sendo assim, você precisará saber a receita bruta mensal da sua empresa dos últimos 12 meses e o total do valor da folha de pagamento mensal, incluindo encargos e pró labore nos últimos 12 meses.
Tendo esses dados em mãos, basta incluí-los na seguinte fórmula:
Fator R = Folha de pagamento (12 meses) /Receita bruta (12 meses)
Vale ressaltar que também é possível estar entre dois anexos do regime e, assim, a cada mês ter uma alíquota diferente de tributação.
Assim, a inclusão da empresa nos anexos seguirá a seguinte determinação:
- Se o valor encontrado no cálculo for superior a 28%, sua empresa deve seguir as alíquotas apresentadas no Anexo III do Simples Nacional;
- Se o valor do cálculo for menor que 28%, a empresa deverá seguir as alíquotas contidas no Anexo V.
Empresa nova
Citamos acima que os dados para o cálculo do Fator R precisam ser dos últimos 12 meses.
Diante disso, é importante ressaltar que se a empresa tiver menos que esse período de funcionamento, deverá ser considerada a soma das folhas de pagamento dividido pela soma da receita bruta.
Assim, você encontrará o Fator R proporcional ao período.
Para garantir que o cálculo seja feito sem erros, você pode ainda contar com a ajuda de um profissional contábil que sabe exatamente quais informações devem ser consideradas para o cálculo de acordo com a sua empresa, lembrando que os erros podem resultar no pagamento de mais impostos.
Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?
Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.
Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.
Por Samara Arruda