Síndrome de Borderline dá direito ao auxílio doença?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores que contribuem mensalmente ao longo de sua vida laboral.

Mas o que acontece se este trabalhador for acometido de uma doença que o impossibilite de exercer suas atividades temporária ou permanentemente? Neste caso, como obter o sustento se não puder comparecer ao trabalho? Nestes casos, a Previdência Social pode conceder benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

E no caso das doenças psiquiátricas? Será que elas podem dar direito a algum destes benefícios? Ainda há muito preconceito em relação a esse assunto apesar do grande aumento dos casos nos últimos anos. Neste artigo vamos abordar especificamente a Síndrome de Borderline.

O que é, seus sintomas e os direitos previdenciários para seus portadores.

O que é a Síndrome de Borderline?

O Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) é caracterizado por um padrão generalizado de instabilidade e hipersensibilidade nos relacionamentos interpessoais, instabilidade na autoimagem, oscilações extremas de humor e impulsividade.

O diagnóstico é por critérios clínicos. O tratamento é com psicoterapia e medicamentos. Passar por essas experiências resultam em ações impulsivas e relacionamentos instáveis, pessoas que sofrem desta doença podem viver episódios intensos de raiva, depressão e ansiedade, que podem durar dias ou horas.

Algumas pessoas com o transtorno de Borderline também podem apresentar distúrbio de humor, transtornos de ansiedade e distúrbios alimentares, além de abuso de substâncias, automutilação, além de pensamentos e comportamentos suicidas.

Sintomas da enfermidade

Sintomas como mudança extrema de humor, incertezas, medo de abandono, medo de serem rejeitados ou abandonados, baixa autoestima, auto-imagem distorcida e instabilidade em relação a si mesmo, abusar de álcool e drogas, conduzir de forma imprudente, compulsão Fúria, ódio ou raiva intensa ou problemas/dificuldades para controlar a raiva, presença de pensamentos paranoicos relacionados ao estresse podem apresentar nas pessoas que sofrem de Borderline.

Quais os direitos previdenciários de quem tem Síndrome de Borderline?

Como dissemos no início deste texto, o INSS pode oferecer benefícios caso o segurado sofre de alguma enfermidade que o incapacite ao trabalho.

Pode ser auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio-doença é um benefício previdenciário para os segurados que estiverem total e temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias.

Já a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciárioque auxilia os segurados que estão permanentemente e total incapacitado de continuar com a sua atividade trabalhista.

O BPC é pago pela previdência social que tem o objetivo de garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Para poder requerer um destes benefícios é preciso apresentar laudos médicos, receitas, exames que possam comprovar o acometimento da enfermidade. Será preciso passar por perícia médica do INSS.

Obter a aposentadoria por invalidez é o mais difícil e pode ser negado, pois muitas pessoas que podem ser funcionais para o trabalho mesmo sendo diagnosticadas com a doença.

Portanto, sugerimos que procure o auxílio de um advogado especialista para ajudar com o seu caso e decidir por qual caminho seguir.

Por: Ana Luzia Rodrigues

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