A declaração de dependentes é um documento gerado por meio da Previdência Social, também conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte.
O documento é de extrema importância para a comprovação de dependência do falecido, ou para realizar a comprovação que não existem outros dependentes vivos.
Sabendo da importância da declaração de dependentes, elaboramos esse artigo para te explicar como emitir o documento.
É possível que qualquer pessoa emita a declaração através de autorização judicial, no entanto, os seguintes familiares abaixo podem conseguir emitir o documento sem necessidade de autorização judicial sendo eles:
Também é possível a emissão por meio do representante legal ou advogado, sendo este aquele que representa o interessado, no entanto, será necessário apresentação através de Procuração ou Termo de Representação.
Caso necessite emitir a sua declaração de dependente é de extrema importância primeiramente separar os seguintes documentos:
Lembre-se que se deseja solicitar o seu documento pela ‘internet’ deverá ter consigo esses documentos digitalizados em formato PDF, atenção às especificações, pois cada documento não deve ser maior 5 MB e também devem estar com colorido 24 bits e qualidade de 150 DPI.
Após ter consigo os documentos necessários existem 3 maneiras para emitir a declaração de dependentes do INSS, sendo elas:
Telefone: é possível solicitar a declaração por meio do telefone basta ligar para a Central de atendimento 135.
Agências do INSS: se você desejar solicitar o seu documento presencialmente, basta se direcionar a agência do INSS mais próxima.
MEU INSS: você pode solicitar por meio da ‘internet’ pelo aplicativo ou portal MEU INSS, nós vamos te explicar o passo a passo abaixo.
Independente da maneira que você escolha solicitar a emissão do seu documento, sendo ‘internet’, presencialmente ou telefone, a declaração não possui nenhum custo para ser emitida, ou seja, o serviço é gratuito.
Em suma de acordo com informação do portal do INSS a certidão de dependentes fica pronta em até 45 dias
O MEU INSS oferece uma série de serviços que podem ser solicitados pelos segurados da Previdência Social e um deles é a solicitação da declaração de dependentes, que pode ser feita tanto pelo portal, quanto pelo aplicativo, confira o passo a passo:
Insira as informações do requerente como sua Data de Nascimento, CPF, Nome;
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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