O 14° salário para os aposentados é uma promessa que era para ser cumprida em 2020, no auge da pandemia do novo coronavírus, quando o 13° salário precisou ser antecipado para abril justamente para ajudar este grupo de pessoas. No entanto, no final do ano passado, os aposentados não receberam o valor extra.
Agora, mais uma vez vem a promessa da liberação do 14° salário para este ano. O senador Paulo Paim (PT-RS) volta a defender o projeto de lei que libera o dinheiro extra no final do ano. O motivo é o mesmo, a antecipação do 13° salário, que em 2021, foi pago entre os meses de maio e julho. O projeto de lei é de autoria do próprio senador.
O petista afirma que a medida vai movimentar R$ 42 bilhões na economia, e também disse que entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
— É uma questão de justiça. Além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco, também irá servir como injeção de recurso na economia. Entre os municípios brasileiros, 64% depende da renda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Paim também critica a discriminação que os idosos sofrem no país. Ele argumentou que a dificuldade de um idoso conseguir uma vaga de emprego no Brasil é enorme, isso porque o mercado de trabalho despreza o idoso.
O Projeto de Lei n° 3657/20 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal. Porém, uma medida como essa vai precisar de um espaço fiscal maior que já existe hoje.
A medida sendo apoiada pelos congressistas será um passo a mais para a liberação do 14° salário em 2021, também sendo possível encontrar um caminho para retirar os recursos, que comprove a necessidade do pagamento.
O Projeto de Lei conta com 6.934 votos favoráveis, e contra o PL são 221 contrários.
A proposta foi apresentada em julho de 2020 e nasceu da Ideia Legislativa nº 136.304, apresentada pelo cidadão Sandro Gonçalves, advogado tributário do estado de São Paulo.
O senador Paulo Paim ampliou a proposta, que se for aprovada, não beneficiará apenas aos aposentados, mas também segurados e os que são dependentes do RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
A ideia é que o 14° salário seja liberado no final de 2021, como um abono natalino para os aposentados e pensionistas do INSS.
Serão beneficiados:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
- No entanto, vão ficar de fora do pagamento extra, quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
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