No universo trabalhista, a demissão é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações para o empregado.
Uma das questões mais comuns é se, mesmo em caso de desligamento da empresa, o trabalhador ainda tem direito ao tão aguardado 13º salário.
Vamos explorar esse tema para esclarecer como funciona esse direito e quais são as garantias para o empregado nesse contexto.
O que é o 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual concedido aos trabalhadores brasileiros, sendo obrigatório para todos aqueles que têm carteira assinada.
Ele consiste no pagamento de um salário extra, equivalente à remuneração mensal, e é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até o final de novembro, e a segunda até o final de dezembro.
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Fui demitido tenho direito ao benefício?
Bem a resposta é: Depende!
A legislação trabalhista assegura que, em situações de demissão, o empregado ainda tem direito ao recebimento do 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano corrente.
Isso significa que, mesmo que o desligamento ocorra antes do final do ano, o trabalhador tem direito a receber uma fração do benefício, proporcional ao tempo efetivamente trabalhado.
Em caso de pedido de demissão, o empregado também tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano.
Mas já em caso de demissão por justa causa, o empregado não tem direito ao 13º salário.
No caso de demissão sem justa causa, quando há a obrigatoriedade do aviso prévio, o valor referente a esse período é contabilizado no cálculo do 13º salário.
O aviso prévio é considerado como tempo de serviço para todos os efeitos legais, assegurando ao empregado seus direitos proporcionais.
Como saber quanto vou receber?
Para calcular o valor do 13º salário proporcional em caso de demissão, utiliza-se a seguinte fórmula:
Valor do 13º salario proporcional = (12 salario mensal/12) × meses trabalhados.
Exemplo:
Suponha que um empregado tenha sido admitido em uma empresa em 1º de maio de 2023, com salário bruto de R$ 2.000,00. Ele foi demitido em 31 de agosto de 2023.
13º salário proporcional = (salário bruto / 12) X número de meses trabalhados
13º salário proporcional = (2.000,00 / 12) X 4
13º salário proporcional = 166,67 X 4
13º salário proporcional = R$ 666,68
Portanto, o empregado terá direito a receber R$ 666,68 de 13º salário proporcional.
É importante destacar que o mês de aviso prévio integra o cálculo do 13º salário, mesmo que o empregado não cumpra efetivamente o período.