Certamente, o 14º salário é um dos temas que mais repercutem entre os assistidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Afinal de contas, o benefício diz respeito a um pagamento extra cuja aprovação chegou bem próxima de acontecer em 2022.
O Projeto de Lei que institui o benefício (PL 4.367) foi apresentado ainda em 2020, pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ao longo do tempo, a proposta contou com movimentações demoradas, até que em junho deste ano, houve a decisão favorável na última comissão da Câmara, competente ao tema.
Com a referida aprovação, o texto já estava habilitado para ser encaminhado ao Senado Federal, sendo o último passo antes da sanção presidencial que poderia, enfim, liberar os pagamentos oficialmente. No entanto, mediante decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o processo de averiguação do processo, basicamente, voltou à “estaca zero”.
Em suma, Lira retirou a proposta de pauta, de modo que a submeteu à averiguação de uma comissão especial que ainda será criada pela mesa diretora. Na prática, o texto deverá passar por votação em novas comissões e naquelas onde já havia sido aprovado.
Tem chance do benefício ser aprovado ainda em 2022?
Para analisar esta possibilidade, é preciso entender que assim como todo PL, a proposta do 14º deve passar por todo um processo de tramitação para começar a valer, a começar pela aprovação total da Câmara. Desde junho, quando houve a decisão de Lira, o texto não ganhou novas movimentações.
No intuito de oferecer uma melhor compreensão do tema, confira a seguir o caminho completo que ainda precisa ser percorrido pela proposta:
- Receber aprovação na Câmara dos Deputados (em todas as comissões competentes ao tema);
- Ser aprovado no Senado Federal (em votação única);
- Por fim, receber a sanção do presidente da república.
Diante de tais conjunturas, podemos dizer que dificilmente o benefício entrará em vigor neste ano de 2022. Ao que tudo indica, a previsão aponta uma liberação, somente para o final do próximo de 2023.
Sobre o 14º salário
Por mais que sejam poucas as chances de liberação do 14º salário em 2022, é importante entender os detalhes mais essenciais do benefício, até porque, ainda há possibilidades dos pagamentos começarem no próximo ano.
Conforme previsto no texto, as parcelas serão destinadas àqueles que são contemplados pelos chamados benefícios previdenciários. Em resumo, terão direito ao 14º, os segurados do INSS que atendem à algum dos seguintes perfis:
- Aposentado; ou
- Pensionista; ou
- Beneficiários do salário-maternidade; ou
- Beneficiário dos auxílios doença, acidente ou reclusão
Em relação ao valor do benefício, quem ganha um benefício equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), recebe esse mesmo valor. Já os demais serão contemplados com uma parcela equivalente à diferença entre o salário e o teto previdenciário (7.087,22 em 2022).
Cabe salientar, que nenhum beneficiário poderá receber o 14º em um valor superior a quantia correspondente a soma de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022).
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