Estamos no terceiro ano em que o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é antecipado para o primeiro semestre do ano.
Como consequência dos últimos anos, a antecipação do abono natalino traz novamente a discussão sobre a possível liberação de um 14º salário aos segurados no final do ano, para repor a queda da renda dos aposentados na virada do ano.
Logo, muitas pessoas acabam nos procurando e também nas redes sociais para saber se neste ano, o pagamento do 14º salário pode finalmente sair.
Se você é uma dessas pessoas que de fato quer saber se o 14º salário pode vir a ser liberado em 2022, continue acompanhando e tenha sua resposta por definitivo.
14º salário pode realmente sair este ano?
Para entendermos essa possibilidade é importante lembrar que o 14º salário veio a ser discutido através do Projeto de Lei 4367/20, que visa excepcionalmente instituir, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Todavia, como a medida vem através de um Projeto de Lei, todo o Projeto de Lei precisa passar pelas seguintes aprovações:
- Congresso Nacional
- Aprovação da Câmara dos Deputados
- Aprovação do Senado Federal
- Sanção ou veto do Presidente da República.
No caso da aprovação do Congresso, o texto foi originalmente entregue por um deputado federal, sendo ele o ex-deputado Pompeo de Mattos.
Assim, o primeiro passo da medida é conseguir ser aprovado em todas as Comissões competentes ao tema da Câmara dos Deputados.
Posteriormente, após uma possível aprovação, o texto segue para votação no Plenário simples do Senado Federal. Para que por fim, o texto possa ser enviado para sanção ou veto do presidente.
Contudo, acontece que desde 2020 quando o Projeto de Lei nasceu, o texto ainda aguarda aprovação da Câmara dos Deputados, que, quanto mais o tempo passa menos são as chances de aprovação devido à falta de apoio de parlamentares.
Vale lembrar que a última movimentação do texto aconteceu em novembro de 2021, quando o texto passou pela aprovação da Comissão de Finanças e Tributação.
De lá pra cá o texto não sofreu com grandes movimentações e ainda aguarda a escolha de um relator para que o texto possa ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Sendo assim, ainda falta um longo caminho até uma possível aprovação do benefício, que frente as últimas movimentações cada vez têm menos chances de ser aprovado neste.
Sem 14º salário segurados estão recebendo a antecipação do 13º
Enquanto não há nenhuma previsão para a liberação do 14º salário, o INSS já está terminando de pagar a primeira parcela da antecipação do 13º salário.
Até a próxima sexta-feira (6), todos os segurados terão recebido a primeira parcela do benefício, restando apenas o pagamento da segunda parcela que acontecerá entre os dias 25 de maio e 7 junho.
Confira o cronograma completo com os próximos pagamentos do INSS.
Primeira parcela para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 9 | 05/mai |
| 0 | 06/mai |
Segunda parcela para quem ganha um salário mínimo
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 | 25/mai |
| 2 | 26/mai |
| 3 | 27/mai |
| 4 | 30/mai |
| 5 | 31/mai |
| 6 | 01/jun |
| 7 | 02/jun |
| 8 | 03/jun |
| 9 | 06/jun |
| 0 | 07/jun |
Primeira parcela para quem ganha acima de um salário
| Final do benefício | Data do depósito |
| 4 e 9 | 05/mai |
| 5 e 0 | 06/mai |
Segunda parcela para quem ganha acima de um salário
| Final do benefício | Data do depósito |
| 1 e 6 | 01/jun |
| 2 e 7 | 02/jun |
| 3 e 8 | 03/jun |
| 4 e 9 | 06/jun |
| 5 e 0 | 07/jun |
Nota! No pagamento da segunda parcela do 13º salário, os segurados que ganham maiores salários terão desconto de Imposto de Renda. O desconto é realizado nos seguintes casos:
- Aposentados com 64 anos ou menos: terão desconto de Imposto de Renda se ganharem mais que R$ 1.903,98 mensais;
- Aposentados com 65 anos ou mais: terão desconto no Imposto de Renda os segurados com ganhos superiores a R$ 3.807,93 por mês.
