Desde 2020, ouve-se muito falar sobre a possibilidade da regulamentação de um 14º salário voltado aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em suma, a criação do novo abono surgiu junto ao Projeto de Lei (PL) 4367/2020 que, por sua vez, previa o pagamento de duas cotas do benefício.
Inicialmente, diante dos impactos da pandemia da Covid-19, a ideia era conceder a primeira parcela ao final de 2020, e outra um ano depois, no fim de 2021. Contudo, a falta dos avanços necessários para aprovação da pauta, deixou a liberação do 14º mais pra frente.
De antemão, é importante destacar que o 14º não possui nenhuma previsão de liberação, apesar da existência de notícias falsas que erradamente divulgam que o abono já foi aprovado e chegará, em breve, para os aposentados. Na verdade, o que existe é um PL de um pouco mais de 2 anos cuja tramitação está estagnada.
Há chances do 14º salário ser liberado em 2023?
Indo direto ao ponto, não! É possível dar essa resposta com clareza dada às conjunturas do andamento da proposta que regulamenta o 14º salário. O texto até chegou bem próximo de ser autorizado, porém, logo após, veio o verdadeiro “banho de água fria” para quem aguardava ansiosamente o benefício, mediante a retirada do projeto de pauta.
Em resumo, a mesa diretora da Câmara dos Deputados designou a proposta para aprovação de uma comissão especial. Isto basicamente quer dizer que o PL deveria ser analisado novamente por comissões em que já havia sido autorizado, além de ter que receber o crivo de outras novas comissões. Ou seja, o texto voltou à estaca zero.
Diante disso, podemos dizer que as chances de aprovação do 14º salário do INSS este ano é, praticamente, nula. Só não dar pra bater o martelo, pois não há nenhum avanço oficial dado pelo governo. Ainda sim, muitos afirmam que nem mesmo em um futuro próximo há hipóteses de liberação do abono extra.
Para entender a constatação, basta saber que desde da retirada da pauta, não há sequer um avanço nas discussões sobre o projeto. A proposta não foi colocada em voga novamente pela Câmara, tampouco recebeu alguma definição da comissão especial. Portanto, o ideal é que os aposentados não contem com recurso em 2023.
Pagamento do 13º este ano
Já no âmbito do 13º do INSS, já há informações oficiais, quanto aos pagamentos de 2023. Vale lembrar que diferente do 14º, o famoso abono natalina é um benefício definitivo e garantido, anualmente, aos trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS.
Nos últimos anos, o 13º vinha tendo pagamentos antecipados devido a pandemia, medidas que, inclusive, foram motores para criação do 14º. Contudo, após a conquista de um certo controle da pandemia, este ano, o benefício deve retornar aos moldes tradicionais de repasse.
Conforme definiu o decreto 10.410 definido ainda pelo governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, o 13º sempre será pago em duas parcelas, sendo cada uma com um valor equivalente a 50% do benefício.
Confira abaixo, as datas de pagamento do abono em 2023, conforme o número final de inscrição do benefício:
1º parcela
Para beneficiários que recebem um salário mínimo
| Nº de inscrição final: | Data do depósito |
| 1 | 25 de agosto |
| 2 | 28 de agosto |
| 3 | 29 de agosto |
| 4 | 30 de agosto |
| 5 | 31 de agosto |
| 6 | 1º de setembro |
| 7 | 4 de setembro |
| 8 | 5 de setembro |
| 9 | 6 de setembro |
| 0 | 8 de setembro |
Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo
| Nº de inscrição final: | Data do depósito |
| 1 e 6 | 1º de setembro |
| 2 e 7 | 4 de setembro |
| 3 e 8 | 5 de setembro |
| 4 e 9 | 6 de setembro |
| 5 e 0 | 8 de setembro |
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2ª parcela
Para beneficiários que recebem um salário mínimo
| Nº de inscrição final: | Data do depósito |
| 1 | 24 de novembro |
| 2 | 27 de novembro |
| 3 | 28 de novembro |
| 4 | 29 de novembro |
| 5 | 30 de novembro |
| 6 | 1º de dezembro |
| 7 | 4 de dezembro |
| 8 | 5 de dezembro |
| 9 | 6 de dezembro |
| 0 | 7 de dezembro |
Para beneficiários que recebem acima do salário mínimo
| Nº de inscrição final: | Data do depósito |
| 1 e 6 | 1º de dezembro |
| 2 e 7 | 4 de dezembro |
| 3 e 8 | 5 de dezembro |
| 4 e 9 | 6 de dezembro |
| 5 e 0 | 7 de dezembro |