14º será liberado em 2022

Atualmente, aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente o pagamento de um 14º salário. Lembrando que o projeto regulamenta o benefício foi anunciado ainda em 2020, ou seja, não é de hoje que os segurados depositam expectativas no pagamento extra. 

Diante dos impactos da pandemia da Covid-19, o Governo Federal decidiu por antecipar o 13º salário pago aos aposentados, pensionistas e demais assistidos do INSS. Tal medida foi tomada para os últimos três repasses do abono natalino, envolvendo os pagamentos referentes a 2020, 2021 e 2022. 

Apesar de os pagamentos antecipados terem sido uma boa medida de amparo aos segurados, no final do ano houve a ausência do abono, justamente, devido ao adiantamento dos repasses. Em razão disso surgiu a ideia de um 14º salário, cujo objetivo seria amparar os beneficiários nos últimos meses do ano. 

Proposta do 14º salário 

O texto cotado para regulamentar o 14º salário, refere-se ao PL  nº 4367/20, de autoria do ex-deputado Pompeo Mattos. Em suma, a proposta pretende conceder uma espécie de salário extra aos assistidos pelo INSS, além do 13º já regulamentado. 

No total, o valor do benefício pode chegar até R$ 2.424, sendo o equivalente à soma de dois salários mínimos, que em 2022, foi fixado em R$ 1.212. A ideia é liberar o benefício em dois repasses, sendo um referente a 2020 e outro a 2022. 

Segundo as estimativas, mediante a aprovação do projeto, mais de 30 milhões de cidadãos amparados pela autarquia terão direito aos pagamentos. Por sua vez, somente poderão receber o 14º, segurados amparados por algum dos seguintes benefícios: 

• Aposentadoria, em geral; 
• Pensão por morte; 
• Salário maternidade;
• Auxílio-doença; 
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão. 

O abono extra será liberado em 2022?

Para analisar as chances de liberação do 14º salário ainda este ano, é preciso entender em qual situação o projeto está em seu processo de aprovação, bem como sobre o caminho em que a proposta ainda precisa tramitar. 

Neste sentido, vale ressaltar que a proposta trata-se de um projeto de lei (PL), e como todo projeto de lei, para começar a valer é necessário passar por todo um projeto de tramitação. Por norma, o texto, primeiramente, precisa ser aprovado no Congresso Nacional composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Mediante a aprovação nas duas casas do congresso, a proposta, enfim, será encaminhada ao presidente da república, que por sua vez, poderá sancionar ou vetar o projeto. Somente com a sanção presidencial, ou da derrubada de um possível veto, que o 14º salário poderá entrar em vigor. 

Atualmente, a proposta segue sendo analisada na câmara, de modo que ainda precisa passar por votação em todas as Comissões competentes ao tema. Se aprovado, o texto segue para o plenário no senado, para aí sim aguardar a sanção do presidente. 

Lembrando que a última movimentação no texto ocorreu em novembro de 2021, quando foi aprovado pela  Comissão de Finanças e Tributação. Por sua vez, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado como relator do texto, viabilizando a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apesar da recente ação legislativa, o texto ainda possui relevante caminho a ser percorrido até sua aprovação, o que diminui a possibilidade de liberação do 14º salário em 2022.

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