A Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) é um documento que comprova a renda dos sócios de uma empresa…
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor…
Sendo possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido. A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição…
Se confirmado, será 2º ano seguido que meta de inflação será descumprida. Previsões do BC para IPCA e PIB ainda…
Valdir Simão disse que o Executivo está trabalhando para reverter inflação com a reforma fiscal e com a melhoria do…
Por Fabrício Santos A pouco menos de sete meses para a realização de um dos mais importantes eventos voltados para…