Em breve, o pagamento da restituição do Imposto de Renda referente ao terceiro lote terá início. A Receita Federal já está se preparando para creditar os valores correspondentes a esse pagamento. Segundo o órgão, nessa fase, serão contemplados beneficiários diferentes dos dois últimos lotes já pagos.
A Receita Federal informou que os beneficiários do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) serão, pela primeira vez, pessoas que não têm nenhum tipo de prioridade.
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Até quando será feita a contabilização dos contribuintes sem prioridade?
De acordo com a previsão da Receita Federal, o processo de contabilização dos contribuintes não prioritários deve ser concluído entre os dias 10 e 12 de julho, ou seja, na próxima semana. Assim, serão determinadas as pessoas que receberão a restituição do terceiro lote do Imposto de Renda.
O primeiro lote começou a ser pago logo após o encerramento do período de declaração do tributo, em 31 de maio. Naquele mês, 4,1 milhões de pessoas receberam um total de R$ 7,5 bilhões. O segundo lote foi pago em 30 de junho, com R$ 7,5 bilhões sendo creditados para 5,1 milhões de contribuintes.
Nos dois lotes anteriores, foram incluídas mais de 5,5 milhões de pessoas com prioridade garantida pela Justiça. A lista de prioridades inclui os seguintes grupos:
- Idosos com 80 anos de idade ou mais;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas portadoras de doenças graves;
- Contribuintes que têm o magistério como sua principal fonte de renda.
Como será a ordem do pagamento da restituição do Imposto de Renda?
A Receita Federal explicou que os dois primeiros lotes beneficiaram quase todas as pessoas com prioridade. Por isso, o pagamento do terceiro lote seguirá a seguinte ordem, conforme informado pelo órgão:
- Contribuintes que possuem prioridade legal e entregaram a declaração após 10 de junho;
- Contribuintes que estavam na malha fina e resolveram todas as pendências;
- Pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram a restituição via Pix;
- Contribuintes sem prioridade.
Assim, quanto mais cedo a declaração for enviada, maiores serão as chances de fazer parte deste lote, desde que não haja nenhuma pendência identificada. Mais de 15,6 milhões de contribuintes ainda devem receber a restituição.
Confira abaixo as datas de pagamento dos três últimos lotes da restituição do Imposto de Renda até o final do ano:
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 31 de agosto;
- Quinto lote: 29 de setembro.
O que é restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é um processo em que os contribuintes recebem de volta parte do valor pago a mais durante o ano. Essa devolução ocorre quando há um saldo positivo entre as deduções e os impostos retidos na fonte ao longo do ano.
A Receita Federal é responsável pela administração desse processo no Brasil. Os contribuintes que têm direito à restituição devem fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo estabelecido anualmente.
Após o envio da declaração, a Receita Federal realiza a análise dos dados e, se tudo estiver correto, inicia o cronograma de pagamento das restituições. Esse cronograma é dividido em lotes, que são liberados ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade de recursos do governo.
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Os lotes de restituição são pagos em uma sequência estabelecida pela Receita Federal, priorizando os contribuintes com maior prioridade, como idosos, pessoas com deficiência, professores, entre outros. Os lotes subsequentes contemplam os demais contribuintes.
Cabe ressaltar que o cronograma de restituição pode sofrer alterações ao longo do ano, de acordo com as necessidades e decisões do governo. Portanto, é importante acompanhar as informações divulgadas pela Receita Federal para obter as datas atualizadas de pagamento da restituição do Imposto de Renda.
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Por: Gabriel Dau
