Com a antecipação nos pagamentos do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) este ano, devido à pandemia da Covid-19, bem como para injetar R$ 50 bilhões a economia, a medida que por um lado é positiva para os segurados, deixa o final do ano mais magro e com menos condições para o público considerado de risco frente a pandemia.

Pensando nessa situação, algumas medidas estão em debate, medidas estas que pedem um benefício entre de final de ano para os aposentados e pensionistas, o que é o caso da criação do 14º salário emergencial e ainda o bônus extra de R$ 2 mil para todo e qualquer segurado do INSS que tenha uma remuneração média de até três salários mínimos.

Mas diante da repercussão desses temas, será mesmo que o governo junto ao INSS pretendem disponibilizar estes benefícios aos aposentados e pensionistas? Se você também quer saber a resposta para essa dúvida, continue acompanhando!

14º Salário do INSS

Desde o ano passado, os aposentados e pensionistas do INSS aguardam pela aprovação do Projeto de Lei 3657/20 de autoria do senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, que autoriza a criação de um 14º salário emergencial para todos aqueles segurados do Instituto.

Como o Projeto de Lei não foi aprovado no ano passado, ele ainda está disponível para apreciação e aprovação este ano, no entanto, será mesmo essa medida pode ser aprovada este ano?

É necessário analisar alguns pontos, o primeiro deles diz respeito ao Orçamento, a título de comparação o custo do pagamento do 13º salário ao governo chegou em mais de R$ 50 bilhões, logo, se trata de uma medida que impactará profundamente o Orçamento da União.

Além disso, o texto não específica de onde o governo poderia levantar recursos para custear a medida, ou seja, dependerá de um profundo estudo por parte do governo para trazer uma medida como está esse ano.

Outro ponto que precisa ser evidenciado é a falta de apoio parlamentar para que a medida avance frente ao Congresso Nacional. Desde o ano passado, os parlamentares não se mostraram a favor da medida, não pelo fato de ajudar ou não os aposentados e pensionistas, mas principalmente pelo impacto financeiro que a medida traria ao governo.

Logo, a medida que ao decorrer de 2020 se enfraqueceu, este ano ainda está mais fraca ainda e com praticamente zero apoio de deputados e senadores, sendo assim, diante destes pontos, a criação e viabilização do 14º salário emergencial não deverá sair do papel e ao que tudo indica não chegará aos segurados do INSS.

Bônus de R$ 2 mil aos segurados do INSS

O abono extra de R$ 2 mil para os aposentados e pensionistas do INSS é outra medida que vem sendo aguardada pelos segurados. Diferente do 14º salário que já estava formatado como Projeto de Lei, esse bônus extra nem mesmo chegar a tramitar no Congresso Nacional.

Isso porque o abono extra de R$ 2 mil, surgiu através de uma Ideia Legislativa, em que todo cidadão pode acessar o portal e-cidadania do governo e enviar para votação popular, ideias de projetos de lei e mudanças que acreditam ser necessárias.

Essa Sugestão que criou a possibilidade do abono, surgiu no ano passado e contou com mais de 26 mil votos de brasileiros que acreditavam na sugestão como uma boa ideia, que chegou até mesmo a ser recebida pelo senador Paulo Paim.

No entanto, desde então não houve nenhum diálogo sobre o tema dentro do Congresso Nacional, onde essa sugestão nem mesmo chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse tramitar dentro das casas. Sendo assim, não há nenhuma previsão de que um bônus como esse possa ser disponibilizado este ano, sendo está outra medida que nada mais é do que uma falsa esperança para os aposentados e pensionistas.

Margem de crédito consignado

Aos aposentados e pensionistas que buscam por uma “grana extra” a única possibilidade real é por meio do empréstimo consignado. Vale lembrar que em decorrência da pandemia, o governo federal ampliou assim como no ano passado a margem de crédito consignado de 35% para 40%. Ou seja, até o final do ano os segurados do INSS poderão comprometer até 40% de sua renda como o empréstimo.

A nova margem de 40% será valida até o dia 31 de dezembro e funcionará da seguinte forma:

• Segurado poderá comprometer até 35% de sua renda com empréstimo consignado
• Segurado poderá comprometer até 5% de sua renda com cartão de crédito

Assim, a partir de 1 de janeiro de 2022 a margem voltará a ser de 35% onde:

• Segurado poderá comprometer até 30% de sua renda com empréstimo consignado
• Segurado poderá comprometer até 5% de sua renda com cartão de crédito