O abono salarial PIS/PASEP 2023 (ano-base 2021) vem sendo pago desde fevereiro aos trabalhadores das iniciativas privada e pública.
No entanto, do total pago até o momento, cerca de R$58 milhões em recursos do PIS/PASEP ainda não foram sacados por mais de 70 milhões de beneficiários.
Por isso, confira a seguir quem tem direito ao abono salarial 2023, tenha acesso ao calendário de pagamentos PIS/PASEP e saiba quando solicitar a revisão do benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
- Quem tem direito e pode sacar o PIS/PASEP?
- Calendário de pagamentos do PIS
- Calendário de pagamentos do PASEP
- Quando é necessário fazer a revisão do benefício?
- Perguntas frequentes
Quem tem direito e pode sacar o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP paga, anualmente, um abono salarial aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada por um certo período, seja na rede pública ou privada.
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Confira os critérios para ter direito ao PIS/PASEP em 2023:
- Estar inscrito há, pelo menos, 5 anos no PIS/PASEP;
- Ter recebido, no máximo, 2 salários mínimos mensais;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base (2021);
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com todos os requisitos preenchidos, você poderá fazer o saque do PIS/PASEP em 2023.
O PIS é pago aos trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica Federal e o PASEP é destinado a servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil.
A seguir, confira a data de pagamento do abono salarial neste ano.
Calendário de pagamentos do PIS
O calendário de pagamentos do PIS é organizado pelo mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação do abono:
| Calendário pagamento Abono PIS 2023 | |
|---|---|
| Mês de Nascimento | Início do pagamento |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
O abono salarial possui valor máximo de um salário mínimo, variando conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Calendário de pagamentos do PASEP
Já o calendário do PASEP é pago conforme o final do número de inscrição do trabalhador. Veja as datas de pagamento do abono:
| Calendário pagamento Abono PASEP 2023 | |
|---|---|
| Nº Final da inscrição | Início do pagamento |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Os valores do abono salarial poderão ser resgatados até o dia 28 de dezembro de 2023 pelos beneficiários.
Quando é necessário fazer a revisão do benefício?
Caso o trabalhador perceba que possui direito ao abono salarial, mas não tenha recebido o benefício na data prevista, deverá solicitar a revisão de dados através do Ministério do Trabalho e Emprego.
Também é possível solicitar a revisão por uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho ou preenchendo um formulário do governo.
Milhares de trabalhadores que solicitaram a revisão dos dados e tiveram a aprovação do órgão, receberam a parcela retroativa no mês de abril.
Espera-se que novas parcelas retroativas sejam pagas aos beneficiários até o final do prazo de pagamento do abono salarial, em 17 de julho.
A consulta ao abono salarial pode ser feita através do app Carteira de Trabalho Digital, utilizando sua conta do Gov.br.
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Perguntas frequentes
Qual é o valor do abono salarial do PIS/PASEP?
O valor do abono salarial do PIS/PASEP varia de acordo com o tempo trabalhado e o valor recebido pelo trabalhador no ano-base. O valor máximo é de um salário mínimo.
Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?
As informações sobre o abono salarial podem ser consultadas desde o dia 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações estão, o valor a que tem direito, data e banco de recebimento.
Quem recebe o PIS/PASEP em maio?
No mês de maio, recebem os trabalhadores inscritos no PIS (rede privada) cujo mês de aniversário é julho e agosto, além dos trabalhadores inscritos no PASEP (rede pública) cujo final da inscrição é 4 e 5.
Como recorrer caso eu não receba o PIS/PASEP?
O recurso pode ser registrado no site: www.gov.br/trabalho-e-emprego > 3 barrinhas no canto superior esquerdo > Canais de atendimento > Formulário de contato > No assunto, insira “Abono salarial” > Preencha os dados e explique o motivo da contestação. Também é possível se informar pelo número 158.
Por Lisandra Pinheiro, estudante de letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita.
Original de Meutudo