O julgamento do Supremo Tribunal Federal, STF, referente a revisão do FGTS tem chamado a atenção dos trabalhadores. Isso porque, a depender…
Mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença previamente concedidos foram negados pelo INSS em razão de uma falha no sistema…
O home care não está previsto no rol da ANS (documento que regulamenta os procedimentos obrigatórios dos planos de saúde no Brasil). …
É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora.…
A concessão do benefício previdenciário é sempre um momento aguardado pelos segurados. O problema é que, muitas vezes, mesmo com…
Sabia que você, servidor público, pode ter direito uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação…
Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o…
Beneficiários podem sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 até 30 de dezembro de 2018. Agora, você sabe…
Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de…
Há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Essas cobranças estão paradas e algumas devem…
Os celulares são grandes aliados de quem ingressa com uma ação na Justiça. As chamadas provas tecnológicas – foto, vídeo…