ação no stf

STF volta a discutir sobre a cobrança do Difal/ICMS essa semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do…

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Ministro do STF toma decisão e impacta revisão do FGTS aos brasileiros

A tão aguardada revisão do FGTS continua a ser um tema central para os trabalhadores brasileiros, ansiosos por potenciais valores…

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STF: Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e terceirizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores…

1 ano ago

Como ficou a revisão da vida toda do INSS, foi aprovada, já está valendo?

A "Revisão da Vida Toda" refere-se à reanálise e ao possível ajuste de um benefício concedido pela previdência. Essa iniciativa…

1 ano ago

Bolsonaro aciona STF para instaurar ação contra Lula e Gleisi Hoffmann

O presidente Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) em uma petição para instaurar uma ação penal contra o…

2 anos ago