Legislação veda dispensa sem justa causa por até 12 meses após retorno do afastamento; reconhecimento do nexo causal pode ocorrer…
O objetivo é esclarecer que o prazo de dois anos não se refere apenas ao ajuizamento da ação, mas também…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma questão que pode mudar o rumo das execuções trabalhistas no Brasil. Mas…
O Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, recentemente tomou uma decisão que chama atenção.…
Se você saiu mal do seu último emprego, quer entrar com uma ação trabalhista, mas tem medo de se prejudicar…
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador…
Muitos trabalhadores acabam recorrendo à Justiça para garantir seus direitos que não foram cumpridos pelo empregador durante a vigência do…
Muitas pessoas esperam por aquele momento em que vão poder descansar, curtir a vida, viajar. Pelo menos alguns brasileiros acreditam…
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões.…
A principal função de qualquer revisão de benefício é garantir que o segurado receba corretamente o que tem direito. Portanto,…