Se você está por dentro do nosso blog, fizemos um conteúdo sobre a Ação do PASEP para os servidores públicos. Essa ação judicial…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5890) pedindo a suspensão de dispositivo da…
A Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ajuizou medida judicial para garantir que os advogados sejam beneficiados pelo Simples…
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé…