acesso a armas de fogo

Comissão de Segurança aprova proposta que altera regras para o acesso a armas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a…

2 anos ago

Projeto que modifica regulamentação de armas e munições pode ser votado hoje

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá votar um projeto de lei que…

2 anos ago

Proposta anula decreto que suspendeu a concessão de novos registros de CACs

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a…

2 anos ago

AGU defende restringir acesso a armas de fogo e munição

A Advocacia Geral da União, solicitou que o Supremo Tribunal Federal, torne constitucional o decreto assinado pelo presidente Lula que…

2 anos ago

Acesso a armas e munições: Oposição apresenta projeto para suspender ato tomado por Lula

Senadores de oposição apresentaram um projeto para derrubar decreto de Lula que restringe acesso a armas e munições. Os senadores…

2 anos ago

Lula revoga normas que facilitavam acesso a armas e munição: O que mudou?

Ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou as normas do…

2 anos ago