O governador Tarcísio de Freitas anunciou na manhã desta quinta-feira (13), em visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, um pacote de políticas públicas do Governo de São Paulo voltadas a melhorar o acolhimento social nas escolas públicas estaduais e reforçar a segurança nos ambientes escolares. O investimento previsto nas ações é de R$ 240 milhões.
As medidas são fruto de um trabalho que integra a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Educação. “Queremos ter o melhor ambiente escolar, os pais tranquilos e os professores tranquilos. Não podemos tirar isso dos alunos, essa é a melhor época da vida. E esse barulho das crianças nas escolas não pode ser perdido”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
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Nos próximos meses, serão contratados 550 psicólogos, que passarão a atuar na rede estadual de ensino por meio do programa Psicólogos na Educação, que já está em andamento, com previsão de conclusão em até 180 dias. O investimento é de R$ 56 milhões.
O atendimento, que antes era remoto, agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação e vão atuar, cada um, em até dez escolas por semana, presencialmente. O programa terá pelo menos 600 mil horas de atendimento nas unidades de ensino estaduais.
“A ideia é que seja um atendimento integrado e vamos cobrir toda a rede pública de ensino do Estado. Esse atendimento será primordial para identificarmos possíveis ocorrências previamente e melhorarmos o ambiente escolar”, afirmou o secretário de Educação, Renato Feder.
Ainda para atuação dentro do ambiente escolar, o Estado vai investir R$ 60 milhões na contratação de mil seguranças privados desarmados. Os profissionais vão atuar como vigilantes, criando vínculos com alunos e professores e ajudando na identificação de situações que possam interferir na segurança do ambiente escolar.
Os profissionais serão capacitados e alocados conforme definição da Secretaria de Educação junto à equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP), que também será ampliado.
Dentro do Conviva, 5 mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões em investimento. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.
Segurança
No aspecto da segurança pública, as ações preveem a criação de um botão de acionamento prioritário para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar dentro do aplicativo 190 SP. Também está fase de homologação um novo app, o Segurança Escolar.
Disponível para toda a comunidade escolar, passa a funcionar dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar uma nova funcionalidade, o botão Escola Segura para acionamento prioritário. A intenção é dar agilidade no atendimento de ocorrências que envolvam a comunidade escolar.
Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho das unidades de polícia que estarão nas imediações, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher. O aplicativo também terá espaço para relatos. A comunidade escolar vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.
“Estamos atuando para reforçar a atuação policial na prevenção de ocorrências e no atendimento célere de possíveis casos. Os aplicativos serão importantes nesse sentido de dar mais agilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
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Além disso, o patrulhamento no entorno dos centros de ensino – que já tem sido reforçado por diversas unidades da Polícia Militar desde 27 de março – ganhará mais densidade a partir do aumento de vagas para a Diária Especial por Jornada de Trabalho Policial Militar e a contratação de PMs aposentados para reforçar o programa Ronda Escolar.
Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança nas Escolas, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. O Estado vai recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública já elaborou o plano e um projeto de lei será apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).