Acordo Internacional

Brasil x Lituânia: promulgado acordo sobre transferência de condenados

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que contém o acordo…

2 anos ago

Novo decreto legislativo aprova acordo sobre serviços aéreos com o Canadá

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre…

2 anos ago

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal foi aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que contém o…

2 anos ago

Brasil x Jamaica: Promulgado decreto legislativo para cooperação na área de Defesa

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 5/23, que ratifica acordo do Brasil com…

2 anos ago

Dois acordos internacionais foram aprovados pela Câmara nesta quinta-feira (9)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) dois projetos de decreto legislativo que contêm acordos internacionais assinados pelo Brasil…

2 anos ago

Acordos internacionais devem ser votados na Câmara nesta quinta-feira (09)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. A sessão…

2 anos ago

Câmara aprova acordo de cooperação em matéria de defesa entre Brasil e Marrocos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1101/21, que contém o acordo entre…

2 anos ago

Câmara facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que contém o acordo entre…

2 anos ago

Brasil x Romênia: Câmara aprova acordo internacional sobre auxílio jurídico em matéria penal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 776/21, que contém o acordo entre…

2 anos ago

O Projeto aprova acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O…

2 anos ago

Brasil x Catar: Projeto aprova Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre os países

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do…

2 anos ago

Projeto aprova adesão do Brasil ao acordo de convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de…

2 anos ago

PDL aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia em 2020

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado…

2 anos ago

Estrangeiro pode pedir aposentadoria ao INSS no Brasil?

Atualmente, o Brasil registra mais de 713 mil estrangeiros residindo no país, segundo o Relatório Anual do Observatório das Migrações…

3 anos ago

Como funciona o Deslocamento Temporário de Funcionários?

A cada dia que passa, aumenta o número de brasileiros que sonham em morar no exterior, seja para o crescimento…

4 anos ago

Como fica a aposentadoria de quem contribuiu em outros países?

Atualmente, vivemos num mundo globalizado, onde é crescente o número de brasileiros que estão migrando para países estrangeiros, seja para…

4 anos ago

Segurados podem utilizar o tempo de contribuição brasileiro para aposentadoria fora do país?

Muitos brasileiros se mudam para outros países em busca de uma vida melhor, muitos querem uma estabilidade financeira para retornar…

4 anos ago

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março…

4 anos ago

A importância de planejar sua aposentadoria no exterior

Você recebe aquela proposta profissional para trabalhar em outro país ou você resolve, como autônomo dar uma guinada na carreira…

4 anos ago

Como funciona a Averbação de Tempo de Serviço prestado no Exterior?

Algo ainda pouco falado é a possibilidade de somar tempo de serviço em outro país em um regime previdenciário aqui no…

4 anos ago

Planejamento previdenciário: Vantagens de planejar sua aposentadoria no exterior

Todo trabalhador almeja receber um benefício vantajoso de aposentadoria e, poder aproveitar a melhor idade, com tranquilidade e segurança financeira.…

4 anos ago

CDAM: Veja como ter assistência médica gratuita fora do Brasil

É crescente o número de brasileiros que desejam ter uma qualidade de vida melhor e decidem morar no exterior. E…

4 anos ago

Acordos Previdenciários Internacionais para concessão de aposentadoria

É crescente o número de pessoas, que utilizam os Acordos Previdenciários Internacionais, para a concessão de aposentadoria no INSS. Para quem…

5 anos ago

Deslocamento Temporário: Conheça o seu objetivo

A cada dia que passa, aumenta o número de brasileiros que sonham em morar no exterior, seja para o crescimento…

5 anos ago