Acordo trabalhista refere-se à rescisão de um contrato de trabalho que ocorre mediante consentimento mútuo entre o empregador e o…
Em meio às relações trabalhistas, existem diferentes maneiras legais de encerrar um vínculo empregatício. Além do pedido de dispensa, e…
Em meio às relações de trabalho, existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia, é essencial estar ciente…
Para o especialista, existem algumas possibilidades seguras de se firmar um acordo extrajudicial, exatamente para evitar implicações jurídicas futuras. “Mesmo…
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor…
Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao recebimento de multa de 40% do saldo do FGTS, mas nem…
Quando o trabalhador pensa em pedir demissão do seu emprego, um dos primeiros pensamentos que vem na cabeça, é saber…
Tenho certeza que todos já ouviram falar e que sabem de um conhecido ou parente que tenha feito um acordo…
Certamente você já ouviu falar na modalidade de demissão conhecida como demissão por acordo trabalhista. Esse tipo de demissão acontece…
Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos.…
Para o cenário jurídico brasileiro a crise econômica causada pela pandemia do COVID-19 se insere na condição de caso fortuito…
O Que é Um Contrato de Experiência? Contrato de experiência é um prazo predeterminado por lei, assim que for admitido…
Uma decisão inédita foi tomada na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendendo o pagamento de parte de um acordo…
Já faz um tempo que a Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017.…
A crise que atingiu em cheio a economia brasileira tem causado estragos em vários setores do comércio. Com a queda…