O acúmulo e o desvio de função são conceitos comumente utilizados no âmbito do direito do trabalho, e muitas vezes, podem…
Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função,…
Atualmente, é uma ocorrência bastante frequente encontrar trabalhadores enfrentando a sobrecarga de tarefas sob o regime da CLT, mas será…
Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções.…
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregadores que designam seus funcionários a funções que não condizem com o…