Muitos desconhecem, mas aqueles que se encontram aposentados por invalidez podem ter a oportunidade de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício, uma ampliação significativa que pode ser um bálsamo financeiro para os beneficiados, principalmente quando se trata de arcar com despesas recorrentes.
A Aposentadoria por Invalidez, assegurada aos contribuintes do INSS que, por infortúnios ou enfermidades – sejam eles relacionados ao labor ou não –, tornam-se irreversivelmente incapazes de exercer suas atividades laborais.
Nesta conjuntura, o benefício é atribuído quando o segurado se vê impossibilitado de ser readaptado para uma nova função, indicando que a incapacidade vivenciada é de tal magnitude que impossibilita a execução de qualquer categoria de trabalho.
Este incremento no valor da aposentadoria, assim, pode ser um alicerce financeiro crucial, auxiliando no equilíbrio das finanças pessoais de quem se encontra nesta situação de vulnerabilidade.
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Como funciona esse adicional de 25%?
Chegou o momento de abordar um aspecto crucial: você estava ciente de que pode ter direito a um incremento de 25% sobre o valor do seu benefício? Isso representa um quarto do valor que você já recebe, um acréscimo significativo ao seu provento de aposentadoria.
Esse complemento de 25% pode ser requerido quando o beneficiário necessita do auxílio contínuo de um terceiro, como um cuidador, para executar tarefas cotidianas, tais como alimentar-se, banhar-se, locomover-se, dentre outras.
O INSS reconhece diversas situações que podem ensejar o recebimento do acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez, dentre as quais se destacam:
- Cegueira completa;
- Perda de, no mínimo, nove dedos das mãos;
- Paralisia de ambos os membros superiores ou inferiores;
- Amputação dos membros inferiores, acima dos pés, quando impraticável a protetização;
- Amputação de uma das mãos e de ambos os pés, ainda que a protetização seja viável;
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a protetização for inviável;
- Alterações mentais significativas que acarretem graves perturbações orgânicas e sociais;
- Enfermidades que requeiram repouso absoluto;
- Incapacidade definitiva para as atividades habituais do dia a dia.
Caso você possua uma condição distinta que demande assistência permanente, seria imprescindível ajuizar uma ação judicial para arguir seu direito. Embora a maioria das condições elencadas trate de incapacidades físicas e motoras, há também incapacidades psíquicas que podem assegurar o direito ao incremento de 25%.
As situações mencionadas são comumente aceitas pelo INSS sem contestações. Contudo, em determinadas circunstâncias, o requerente deve ser submetido a uma perícia junto ao Instituto para certificar a real necessidade de assistência ininterrupta para conduzir suas atividades diárias.
É de suma importância, para corroborar tal condição, anexar ao pedido de acréscimo de 25% documentos comprobatórios robustos, como exames e atestados médicos.
Como pedir o adicional?
Conforme abordei anteriormente, o adicional pode ser atribuído simultaneamente ao momento em que o INSS reconhece o seu direito à Aposentadoria por Invalidez, correto?
Se essa for a sua situação, não há necessidade de ações adicionais, pois o benefício, já incrementado com os 25%, será concedido automaticamente.
Contudo, se houver um agravamento na sua condição ao longo do tempo, tornando imprescindível a assistência contínua de outra pessoa após a obtenção do seu benefício, será necessário fazer um requerimento junto ao INSS.
Para tanto, acesse o portal do Meu INSS e realize seu login. Na plataforma, insira “25” na ferramenta de busca e, prontamente, será exibida a opção “Solicitação de Acréscimo de 25%”.
A plataforma pode solicitar a atualização de seus dados. Verifique atentamente e certifique-se de que todas as informações estão precisas. Isso é crucial!
Subsequentemente, serão apresentadas algumas questões a serem respondidas com ‘sim’ ou ‘não’. Responda-as de acordo com a sua situação específica.
Haverá, inclusive, uma alternativa para anexar seus documentos. Nesse passo, compile todos os exames e laudos médicos que evidenciem a sua necessidade de assistência contínua de terceiros.
Prossiga conforme as instruções da plataforma. E está feito! Você realizou a solicitação do adicional de 25%.
