As viagens corporativas são uma peça chave muito importante da rotina de milhares de empresas. Elas são ótimas para expandir…
Adicional noturno é um benefício concedido a trabalhadores que fazem expediente no período da noite. Dúvidas sobre o adicional noturno…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as relações trabalhistas para o serviço urbano e rural, entre essas regulamentações…
Conhecer os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregados ajuda a manter uma rotina correta no ambiente de trabalho.…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando a revisão dos auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020.…
As empresas devem estar atentas às regras para o trabalho que é realizado no período noturno. Isso é necessário para…
Os aposentados do INSS podem contar com um adicional de 25% no valor do seu benefício. O acréscimo e concedido…
Os adicionais de periculosidade e insalubridade são diferentes e incidem de formas distintas. Assim não são possível acumular adicional de…
Os segurados que são incapazes e necessitam de uma outra pessoa para ajudar permanentemente em sua rotina têm o direito…
Conforme o art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, nas situações de demissão sem justa causa, o empregador deverá…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 5 votos a 4 que todo aposentado que necessitar…
A lei determina um limite de horas de trabalho. Em regra, são 8 horas por dia e 44 semanais. Se…
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha estendido para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de…
Adicional de 25% na aposentadoria: quem tem direito? O aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa (chamada…
A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos…
Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é obrigado desde 2002 a recolher ao…
Através da Medida Provisória 794/2017 ficou revogada, com efeitos a partir de 09.08.2017, a Medida Provisória 774/2017, que, entre outras providências, revogava, com…
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa…
Para começarmos a calcular o Adicional Noturno, primeiramente precisamos entender do que se trata, assim, determina nossa Constituição Federal em…
Se na sua empresa o horário é um tanto diferente, o sol se põe e a jornada de trabalho prossegue,…
O artigo 7, inciso IX da Constituição Federal e o artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) descrevem…
A programação de TV por assinatura deve ser disponibilizada, sem cobrança adicional, para pontos-extras instalados no mesmo endereço residencial. Com…