Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no serviço público de sistemas baseados na tecnologia blockchain. O assunto foi debatido…
O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de Processo Penal para proibir o uso de bens apreendidos durante investigação…
Entre 2021 e 2022, a despesa total do Governo Central passou de 30,7% para 32,7% do Produto Interno Bruto (PIB),…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) firmaram, na tarde de terça-feira (13),…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4923/19,…
A taxa de desocupação encerrou o primeiro trimestre de 2023 em 8,8%, um aumento de 0,9 ponto percentual (p.p.) na…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto…
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública…
Em fevereiro, o saldo de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged),…
O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos.…
O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores na sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e…
Projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) insere no rol dos crimes hediondos algumas infrações cometidas em licitação,…
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou nesta quarta-feira (8/3), Dia Internacional das Mulheres, instrumentos para fortalecer a presença feminina…
O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência contra a mulher de participar de concursos públicos e de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento…
Sempre ressalto como a Lei de Estágio é boa para aquelas empresas com vontade de crescer e se destacar no…
Nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro, nos períodos da manhã e da tarde, o Governo de Sergipe vai…
Honrando com o compromisso, desde a sua primeira gestão, em manter o pagamento dos servidores em dia, o governo do…
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, é a sanção que determinou uma série de regras de coleta,…
A Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) mantém abertas as inscrições para 15 novas turmas de seis cursos presenciais…
Nesta terça-feira (19 de abril), o Governador Rodrigo Garcia nomeou Felipe Salto como secretário da Fazenda e Planejamento do estado…
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) já é membro atuante do Núcleo Gestor da Rede Linguagem Simples…
O Projeto de Lei 4572/21 garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente no exercício da profissão, atendimento preferencial nas repartições públicas…
O Projeto de Lei 3923/21 determina que cada órgão da administração pública federal, direta e indireta, implemente cadastro com nome…