O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do…
A Meta, empresa controladora das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, tem até esta segunda-feira (13) para responder a uma…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (13/12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na qual esclarece que a União não…
A Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando uma excelente oportunidade para estudantes de nível superior se integrarem ao seu banco…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai ajuizar nesta semana dez ações regressivas para cobrar R$ 13,6 milhões de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem…
Todas as pessoas que recebem algum tipo de benefício do Governo Federal, deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), ele…
Nesta quarta-feira (11), a Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal que não representará a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detectou uma nova ameaça ao Estado democrático de Direito. A…
O Auxílio Gás será ampliado após decisão do governo Jair Bolsonaro (PL) e do Congresso Nacional. Também ficou decidido que…
No início deste mês de fevereiro, mais precisamente na última sexta-feira (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao…
A realização de concursos andou parado, em alguns casos por falta de verba que impendia a abertura de vagas para…
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo de leniência para devolução…
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira…
Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para…
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim…
A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que precatórios e RPVS (Requisições de Pequenos Valores) cancelados por…
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberam do juiz Sérgio Moro a garantia de que poderão…