Com uma votação de 395 a favor e 20 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
O governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de…
Dados do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) mostram que o faturamento do segmento no Estado do Rio de Janeiro cresceu…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às…
O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária.…
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC - Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal - STF, restando…
O Dia dos Pais está chegando e, com ele, a expectativa de aumento no faturamento do setor varejista também é…
O DIFAL, conhecido como o Diferencial de Alíquota do ICMS, tem como objetivo proteger a competitividade do estado em que…