Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz.…
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide…
Milhares de consumidores em todo país estão pagando o ICMS de maneira indevida na conta de luz, o que encarece…
No momento de pagar a conta de luz, em geral, o consumidor apenas confere o valor total da fatura, de…
Um tema que nem todo mundo sabe, mas que é amplamente explorado, diz respeito a restituição financeira do ICMS pago…
Normalmente quando o consumidor recebe a fatura com o balanço do que foi gasto no mês na sua conta de…
Chegado o momento de pagar a conta de luz, é comum que o consumidor apenas verifique o valor total a…
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área…
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC - Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal - STF, restando…