Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e…
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de março de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal…
A PBGás vai reduzir em 6,2% a tarifa média do metro cúbico do gás natural, a partir desta quarta-feira, 1°…
O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação…
O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Diego Prandino, foi um dos entrevistados do Programa Agenda da Semana, na manhã…
O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e…
Nesta terça-feira (22), os estados brasileiros decidiram por uma alíquota fixa no valor de R$ 0,999 pelo litro de diesel.…
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC - Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal - STF, restando…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela redução da alíquota do ICMS sobre a energia e telecomunicações aplicada nos Estados,…